Por Redação Concurso.app · Publicado em
MPRN articula consórcio para concurso público unificado em 10 cidades do RN
Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça definiu prazo de 60 dias para levantamento de vagas e criação de comissões do certame na Região de Mato Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta sexta-feira (9), uma reunião para viabilizar a realização de um concurso público unificado na Região de Mato Grande. O encontro ocorreu no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal.
A iniciativa é conduzida pela 1ª e pela 3ª Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim e Extremoz e busca combater contratações temporárias e o desvio de cargos comissionados, práticas que comprometem a proteção do patrimônio público.
Consórcio reúne dez municípios potiguares
O consórcio envolve as cidades de Extremoz, Rio do Fogo, Touros, Pedra Grande, Taipu, Pureza, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Maxaranguape e João Câmara. A proposta é que os municípios se unam para realizar uma seleção unificada, reduzindo custos que seriam inviáveis individualmente.
A promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Ceará-Mirim, Izabel Pinheiro, explicou a origem da articulação.
Essa iniciativa surgiu diante da necessidade de realizar concursos públicos para câmaras municipais e municípios de pequeno porte. Eles não têm condições de custear, sozinhos, a realização de um concurso público. Então, pensamos na criação desse consórcio para que o concurso seja viabilizado em diversos municípios que sozinhos não o fariam.
— Izabel Pinheiro, promotora de Justiça
Prazo de 60 dias e próximos passos
Durante a reunião, ficou definido o prazo de 60 dias para que os municípios apresentem um levantamento de vagas. Além disso, o encontro estabeleceu diretrizes para a criação do projeto de lei e das comissões responsáveis pelo certame.
A reunião contou com a participação de representantes do Poder Legislativo e do Executivo dos municípios envolvidos, além da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Etapas já definidas
- Levantamento de cargos e vagas por cada município (prazo de 60 dias)
- Criação do projeto de lei para formalizar o consórcio
- Formação das comissões organizadoras do concurso
- Realização do certame unificado
Histórico da articulação
Em julho, o Ministério Público Potiguar já havia realizado uma reunião com representantes das Prefeituras e Câmaras Municipais para viabilizar a seleção unificada sem custos para os entes públicos. Nesta nova etapa, o objetivo foi dar diretrizes e fixar prazos concretos para o andamento do processo.
A medida representa um esforço conjunto para fortalecer a administração pública local, priorizando a contratação por meio de concurso público em substituição a contratações temporárias e cargos comissionados irregulares.
Com o prazo estabelecido, a expectativa é de que os municípios apresentem seus levantamentos e avancem na formalização do consórcio, permitindo que o concurso unificado seja realizado nos próximos meses.
Perguntas frequentes
Quais cidades participam do consórcio para o concurso unificado?
Extremoz, Rio do Fogo, Touros, Pedra Grande, Taipu, Pureza, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Maxaranguape e João Câmara.
Qual é o prazo para o levantamento de vagas?
O prazo definido na reunião é de 60 dias para que os municípios apresentem o levantamento de cargos e vagas.
Quem pode participar do concurso?
As informações sobre requisitos e escolaridade ainda não foram divulgadas. O edital com os detalhes será publicado após a conclusão das etapas de organização.
Quando será realizado o concurso?
Ainda não há data definida. O cronograma dependerá da conclusão do levantamento de vagas, da criação do projeto de lei e da formação das comissões.
Fonte
Fonte: defato.com