Concurso TJ SP: tribunal estuda novo edital com 8.925 cargos vagos para escrevente e oficial de justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) avalia a abertura de um novo concurso público para as carreiras de escrevente e oficial de justiça. A informação foi adiantada pela juíza assessora da Presidência na área de Recursos Humanos do tribunal, Mônica Gonzaga Arnoni, e confirmada por dados do próprio órgão.

Ainda não há definição sobre o número de vagas nem sobre a data de publicação dos editais, mas o cenário de carência de servidores indica que a oferta pode ser expressiva. Atualmente, o TJ SP soma 8.925 cargos vagos nas duas carreiras.

Carência de servidores chega a 8.925 cargos

Levantamento de agosto divulgado no site do tribunal aponta 3.177 cargos vagos de escrevente e 5.748 de oficial de justiça. Os números refletem o quanto o quadro de pessoal está abaixo do limite permitido por lei.

Pela legislação, o TJ SP poderia contar com até 36.191 servidores na carreira de escrevente e 9.279 na de oficial de justiça. Na prática, porém, o órgão tem hoje 33.014 escreventes e 3.531 oficiais de justiça.

A expectativa é de que os próximos editais não contemplem a totalidade dos cargos vagos, mas tragam um volume relevante de oportunidades. Mesmo em caso de cadastro de reserva, a carência atual favorece muitas convocações ao longo do prazo de validade da seleção.

Vunesp deve ser a banca organizadora

A tendência é de que a Fundação Vunesp organize o novo concurso do TJ SP para as duas carreiras. A banca mantém contrato válido com o tribunal até junho de 2027 e está à frente das seleções do órgão há mais de duas décadas.

Mesmo que os editais demorem a sair, a expectativa é de renovação do vínculo entre o tribunal e a organizadora, o que reforça a probabilidade de a Vunesp seguir responsável pelos certames.

Escrevente: foco em regiões específicas

Segundo Mônica Gonzaga Arnoni, o estudo para o concurso de escrevente abrange da 2ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). Um indício de que a seleção pode sair em breve é o fato de três concursos vigentes nessas regiões terem validade até junho de 2027.

• Concurso para todas as circunscrições judiciárias que compõem a 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª RAJs – válido até 11/06/2027
• Concurso para todas as circunscrições judiciárias que compõem a 3ª e 10ª RAJs – válido até 23/06/2027
• Concurso para a Comarca da Capital e para as circunscrições judiciárias que compõem a 7ª RAJ – válido até 24/06/2027

Oficial de justiça: seleção pode abranger todo o Estado

Para a carreira de oficial judiciário, a previsão é de que o certame contemple todas as regiões do Estado de São Paulo. O último concurso para a carreira foi aberto em 2024 e segue válido até 20 de agosto de 2027.

Requisitos e remuneração

As duas carreiras têm exigências de escolaridade diferentes e salários iniciais atrativos. Confira os detalhes:

• Escrevente: exige nível médio; vencimento inicial de R$ 6.782,54 para carga de 40 horas semanais
• Escrevente com auxílio-alimentação: R$ 8.872,54 (considerando R$ 2.090, médio para 22 dias de trabalho, com valor unitário de R$ 95)
• Oficial de justiça: exige nível superior em qualquer área; vencimento inicial de R$ 10.276,04
• Oficial de justiça com auxílio-alimentação: R$ 12.366,04

Adicionais e benefícios ampliam o salário

Além do vencimento-base, os servidores do TJ SP têm direito a adicionais que podem elevar a remuneração. O adicional de qualificação (AQ) é calculado sobre o vencimento-base e varia conforme a titulação do servidor.

• 5% para graduação
• 7,5% para especialização
• 10% para mestrado
• 12,5% para doutorado

O tribunal também oferece adicional de treinamento (AT) por cursos realizados, que pode chegar a 3% do vencimento-base, além de auxílio-saúde, com valor variável conforme a idade, e auxílio-transporte.

Plano de carreira e estabilidade

Quem assume uma vaga de escrevente não fica estagnado. O TJ SP conta com plano de cargos e salários que permite progressões e promoções ao longo do tempo, com incrementos salariais.

Os aprovados e classificados são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego. A combinação de carência elevada, salários atrativos e perspectiva de crescimento profissional tende a manter alta a concorrência quando os editais forem publicados.

Até o momento, não há data definida para a publicação dos editais nem confirmação oficial sobre o número de vagas. Candidatos interessados devem acompanhar as atualizações do tribunal e da banca organizadora.