Por Redação Concurso.app · Publicado em
Isenção da taxa do concurso da Magistratura do AP termina nesta quinta-feira (15)
Candidatos ao cargo de Juiz de Direito Substituto do TJ AP têm até as 16h desta quinta para solicitar o benefício, que abrange sete modalidades previstas no edital
Os interessados em disputar uma das 15 vagas imediatas de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) têm até esta quinta-feira, 15 de outubro, às 16h, para requerer a isenção da taxa de inscrição. O prazo teve início às 16h de 13 de outubro e o pedido deve ser feito durante o procedimento de inscrição no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela seleção.
Além das vagas imediatas, o certame também prevê a formação de cadastro de reserva. A taxa de inscrição custa R$ 358,77 para os candidatos que não obtiverem o benefício.
Quem pode solicitar a isenção da taxa
O edital relaciona sete situações que dão direito à gratuidade. Cada modalidade possui regras próprias e exige documentação comprobatória específica, que deve ser anexada no momento do pedido.
- Pessoas reconhecidamente pobres
- Doadores de medula óssea
- Doadores de sangue
- Pessoas com deficiência
- Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amapá
- Candidatos que estudam ou concluíram os estudos em instituições públicas no Amapá
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Como pedir a isenção
A solicitação deve ser feita diretamente na página do concurso no site da FGV. O candidato precisa preencher o requerimento de inscrição, selecionar corretamente a modalidade de isenção, preencher e assinar o requerimento específico e anexar os documentos exigidos.
Os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, JPEG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB por documento. O edital não aceita entrega presencial, por e-mail, fax ou qualquer outro meio que não seja o sistema indicado.
O simples preenchimento do formulário e envio dos documentos não garante a isenção. O pedido ainda passará por análise.
— Fundação Getulio Vargas (FGV)
O que acontece se o pedido for negado
Caso a solicitação seja indeferida, o candidato poderá apresentar recurso em até dois dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da análise.
Quem continuar sem o benefício após o recurso poderá efetivar a inscrição pagando a taxa de R$ 358,77 dentro do prazo previsto no edital. Já os candidatos com pedido deferido têm a inscrição automaticamente efetivada, sem necessidade de pagamento.
Resumo do cronograma da isenção
- 13 de outubro, às 16h — início do prazo para solicitar a isenção
- 15 de outubro, às 16h — encerramento do prazo para solicitar a isenção
- Após a divulgação do resultado — prazo de dois dias úteis para recurso em caso de indeferimento
Para acompanhar todos os detalhes do certame, incluindo o cronograma completo e as demais etapas da seleção, os candidatos devem consultar o edital e a página oficial do concurso no site da FGV.
Perguntas frequentes
Até quando posso pedir a isenção da taxa do concurso da Magistratura do AP?
O prazo termina nesta quinta-feira, 15 de outubro, às 16h. O período começou às 16h de 13 de outubro.
Quem tem direito à isenção da taxa?
O edital prevê sete modalidades: pessoas reconhecidamente pobres, doadores de medula óssea, doadores de sangue, pessoas com deficiência, eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amapá, candidatos que estudam ou concluíram os estudos em instituições públicas no Amapá e inscritos no CadÚnico.
Como faço para solicitar a isenção?
O pedido deve ser feito na página do concurso no site da FGV, durante a inscrição. É preciso selecionar a modalidade de isenção, preencher e assinar o requerimento específico e anexar os documentos comprobatórios em PDF, JPEG ou JPG, com no máximo 5 MB por arquivo.
Se meu pedido for negado, ainda posso me inscrever?
Sim. O candidato pode apresentar recurso em até dois dias úteis após a divulgação do resultado. Se o benefício não for concedido, é possível efetivar a inscrição pagando a taxa de R$ 358,77 dentro do prazo do edital.
Quantas vagas o concurso oferece?
São 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva.
Fonte e links úteis
Fonte: cj.estrategia.com