Concurso Magistratura RS: inscrições terminam hoje às 16h para 30 vagas de juiz

Os candidatos que desejam participar do concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) têm até as 16h desta quarta-feira (14) para realizar a inscrição. O prazo, que segue o horário oficial de Brasília, termina hoje e não será prorrogado.

Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame oferece 30 vagas e exige que os interessados se inscrevam exclusivamente pela internet. A prova objetiva está marcada para 13 de dezembro de 2026, na cidade de Porto Alegre.

Último dia para se inscrever

O cadastro deve ser feito no site da FGV. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 305,00, poderá ser efetuado até 15 de outubro. É importante ficar atento a esse prazo para que a candidatura seja validada.

Além do pagamento, o edital exige o envio do certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), no ato da inscrição. Sem esse documento, a inscrição não será aceita.

Requisitos e remuneração

Para concorrer ao cargo de Juiz de Direito Substituto, o candidato deve atender a uma série de exigências. O subsídio inicial é de R$ 30.505,36. Confira os principais requisitos:

• Bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
• Comprovação de 3 anos de atividade jurídica, contados após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
• Habilitação válida no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Etapas do concurso

O processo seletivo será composto por cinco etapas, seguindo o padrão para ingresso na magistratura. As fases são:

1. 1ª etapa: prova objetiva seletiva;
2. 2ª etapa: provas escritas;
3. 3ª etapa: inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social;
4. 4ª etapa: prova oral;
5. 5ª etapa: avaliação de títulos.

Prepare-se para o certame

Com a proximidade das provas, é fundamental intensificar os estudos e focar nas disciplinas mais cobradas. Uma dica é participar de grupos de estudo e buscar materiais específicos para a magistratura.

Para mais informações sobre o concurso, incluindo o edital completo e detalhes sobre as inscrições, acesse o site da FGV. Não perca o prazo: as inscrições se encerram hoje às 16h.