Defensoria Pública do RN cria comissão para o 3º concurso de defensor

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu o primeiro passo para a realização do terceiro concurso público destinado à carreira de defensor público estadual. Uma comissão organizadora foi oficialmente instituída por meio da Portaria nº 293/2026, publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O grupo será responsável por conduzir as etapas preparatórias do certame. A criação da comissão é uma exigência formal antes da publicação do edital, mas o documento não adianta informações sobre vagas, datas de prova ou cronograma.

Quem compõe a comissão

A comissão será presidida pelo defensor público-geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. Além dele, integram o grupo representantes da carreira, do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).

• Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão – defensor público-geral do Estado (presidente)
• João Carlos Botelho Filho – defensor público
• Paula Vasconcelos de Melo Braz – defensora pública
• Rafael Gomes de Queiroz Neto – defensor público
• André Franco Ribeiro Dantas – advogado representante da OAB/RN

A portaria também estabelece quatro membros suplentes, que poderão substituir os titulares em eventuais ausências. Os nomes dos suplentes não foram detalhados na publicação.

O que ainda falta saber sobre o concurso

Até o momento, a DPE/RN não divulgou o número de vagas que serão oferecidas, a previsão de publicação do edital nem o cronograma de aplicação das provas. Essas informações deverão constar no documento que abrirá oficialmente o certame.

A criação da comissão considera uma deliberação da 11ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Superior da Defensoria Pública, cuja ata foi publicada em 11 de setembro. O colegiado é o órgão responsável por aprovar as diretrizes do concurso.

Próximos passos

Com a comissão formalizada, a expectativa é de que os trabalhos avancem para a escolha da banca organizadora e a definição do edital. A DPE/RN ainda não informou se haverá contratação de empresa especializada para aplicar as provas.

Candidatos interessados devem acompanhar as publicações no Diário Oficial do Estado e nos canais oficiais da Defensoria para não perderem os prazos quando o edital for lançado.

Este será o terceiro concurso para defensor público no Rio Grande do Norte. A carreira exige dedicação exclusiva e possui atribuições ligadas à assistência jurídica gratuita à população. Novas informações serão divulgadas assim que a DPE/RN se manifestar oficialmente.