Concursos para Juiz: cinco editais podem avançar até o fim de 2026

Quem pretende ingressar na magistratura pode ter novidades importantes nos próximos meses. Pelo menos cinco concursos para Juiz Substituto estão em andamento em Tribunais de Justiça de diferentes regiões do país, cada um em um estágio distinto de preparação.

Algumas seleções já contam com banca contratada e cronograma preliminar, enquanto outras avançam apenas com a formação de comissões ou com previsão orçamentária. Nem todos os editais, porém, têm lançamento confirmado para 2026.

TJ SC: edital previsto para outubro de 2026

O concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é o que está em estágio mais avançado. A Fundação Getulio Vargas (FGV) já foi contratada e há um cronograma preliminar definido, com publicação do edital prevista para 13 de outubro de 2026.

As inscrições devem ocorrer entre 26 de outubro e 26 de novembro, e a prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027. A seleção oferece 15 vagas para Juiz Substituto, além de cadastro de reserva, com salário de R$ 35.874,14.

• Cargo: Juiz Substituto
• Vagas: 15 + cadastro de reserva
• Banca: FGV
• Salário: R$ 35.874,14
• Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação válida no ENAM

TJDFT: autorizado, com banca e comissão definidas

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o concurso já foi autorizado e conta com comissão formada. O Cebraspe será a banca organizadora, e a previsão inicial é de 20 vagas para Juiz de Direito Substituto.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 incluiu estimativa de arrecadação com as inscrições do certame, o que reforça a expectativa pela seleção. Ainda assim, o tribunal não divulgou cronograma oficial, e a publicação do edital em 2026 não está confirmada.

• Cargo: Juiz de Direito Substituto
• Vagas: 20 previstas
• Banca: Cebraspe
• Salário: R$ 37.765,55
• Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação válida no ENAM

TJ PB: seis vagas previstas e banca a definir

Na Paraíba, o concurso está em fase de preparação e deve oferecer seis vagas para Juiz Substituto. O tribunal informou que realiza os procedimentos necessários para viabilizar a nova seleção, com expectativa de realização durante a atual gestão.

O próximo passo é avançar na contratação da instituição organizadora. Ainda não há banca oficialmente definida nem data confirmada para a publicação do edital. O último concurso para a carreira no estado ocorreu em 2015.

• Cargo: Juiz Substituto
• Vagas: 6 previstas
• Banca: a definir
• Salário: R$ 37.765,55
• Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação válida no ENAM

TJ RR: comissão organizadora formada em junho de 2026

Em Roraima, o VI Concurso Público para a Magistratura avançou em junho de 2026 com a formação da comissão organizadora. Antes disso, o tribunal havia informado que a seleção estava em fase de levantamento de custos e que o edital poderia ser publicado ainda em 2026.

Não há data oficial confirmada. O certame tem 10 cargos vagos, mas o quantitativo de vagas a serem ofertadas ainda não foi definido, assim como a banca organizadora.

• Cargo: Juiz Substituto
• Vagas: a definir (10 cargos vagos)
• Banca: a definir
• Salário: R$ 35.777,89
• Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação válida no ENAM

TJ PI: seleção prevista na proposta orçamentária de 2027

No Piauí, o concurso voltou ao planejamento do tribunal após a aprovação da proposta orçamentária para 2027, que prevê recursos para uma nova seleção destinada à formação de cadastro de reserva na magistratura estadual.

Apesar do avanço, o certame está em estágio inicial. O tribunal não anunciou banca organizadora, quantitativo de vagas nem cronograma, de modo que a publicação do edital até dezembro de 2026 permanece incerta.

• Cargo: Juiz Substituto
• Vagas: cadastro de reserva previsto
• Banca: a definir
• Salário: R$ 34.083,40
• Requisitos: bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e aprovação válida no ENAM

Requisitos comuns a todos os certames

Independentemente do tribunal, os concursos para a magistratura estadual compartilham exigências semelhantes. Todos pedem bacharelado em Direito, comprovação de três anos de atividade jurídica e aprovação válida no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Por isso, quem pretende disputar uma dessas vagas deve verificar com antecedência se atende a esses critérios, já que a documentação costuma ser exigida ao longo das etapas do concurso.

O que observar até o fim de 2026

A situação de cada seleção varia bastante. Santa Catarina tem o cenário mais definido, com banca e datas preliminares. Distrito Federal e Roraima já deram passos institucionais importantes, mas ainda dependem de definições sobre vagas e cronograma.

Paraíba e Piauí seguem em fase de planejamento, sem banca contratada. A recomendação para os candidatos é acompanhar as publicações oficiais de cada tribunal e manter a preparação ativa, já que os editais podem surgir ao longo do período.

Enquanto isso, vale organizar os estudos com foco nas disciplinas cobradas na magistratura e ficar atento às atualizações de cada certame, que podem mudar de status a qualquer momento.