Concurso TJ AP para Juiz de Direito Substituto: inscrições abertas com 15 vagas e salário de R$ 35,8 mil

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) está com inscrições abertas para o concurso que vai selecionar Juízes de Direito Substitutos. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e oferece 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva.

O prazo de inscrição começou às 16h de 13 de outubro de 2026 e segue até as 16h de 13 de novembro de 2026, sempre pelo site da banca. A prova objetiva está prevista para 24 de janeiro de 2027. O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,27.

Como se inscrever no concurso TJ AP Juiz

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na página do concurso no site da FGV. O candidato precisa preencher o formulário de inscrição preliminar e enviar, por upload, o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Sem esse documento, o pedido de inscrição não é recebido.

Também é obrigatório enviar uma foto 3x4 do rosto, em formato JPEG ou JPG, com até 1 MB. A imagem deve mostrar o rosto de frente, descoberto e bem iluminado, com fundo neutro, seguindo as orientações do edital.

1. Acesse a página do concurso no site da FGV durante o período de inscrição;
2. Preencha e envie o formulário de inscrição preliminar, conforme as instruções da banca;
3. Envie, por upload, o certificado de habilitação no ENAM, emitido pela Enfam;
4. Envie uma foto 3x4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com até 1 MB;
5. Gere o boleto bancário ao concluir o formulário e pague a taxa dentro do prazo.

Taxa de inscrição e pagamento

A taxa de inscrição custa R$ 358,77. O boleto é gerado ao final do preenchimento do formulário e pode ser pago até 16 de novembro de 2026, por meio bancário ou eletrônico.

A organização não aceita agendamento bancário, pagamento com cartão de crédito, depósito, transferência, DOC/TED ou qualquer outra forma que não seja a quitação do boleto. A inscrição só é efetivada após a confirmação do pagamento ou o deferimento do pedido de isenção.

Quem pode pedir isenção da taxa

O pedido de isenção deve ser feito no sistema de inscrição da FGV entre as 16h de 13 de outubro e as 16h de 15 de outubro de 2026, no horário de Brasília. É preciso anexar a documentação comprobatória exigida para cada hipótese. A análise é feita pela banca e o pedido, por si só, não garante a concessão do benefício.

Conforme o edital, podem solicitar a isenção:

• Candidatos de baixa renda, com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• Doadores de sangue que comprovem pelo menos três doações no período de um ano anterior ao fim das inscrições;
• Doadores de medula óssea, conforme os critérios e a comprovação previstos no edital;
• Pessoas com deficiência física, auditiva ou visual, mediante laudo médico;
• Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amapá para atuar na eleição imediatamente anterior à abertura do concurso;
• Estudantes ou egressos da rede pública de ensino do Amapá;
• Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quem tiver o pedido de isenção indeferido deverá pagar a taxa até 16 de novembro de 2026 para efetivar a inscrição.

Vagas, reservas e remuneração

O edital oferece 15 vagas imediatas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além de cadastro de reserva. Das vagas imediatas, 10 são para ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência e 4 para candidatos negros (pretos e pardos).

O cadastro de reserva também contempla as modalidades previstas no edital, incluindo indígenas e quilombolas. O subsídio inicial do cargo é de R$ 35.877,27.

Resumo do concurso TJ AP Juiz 2026

• Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP)
• Situação: edital publicado
• Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Cargo: Juiz de Direito Substituto
• Escolaridade: nível superior
• Carreira: Magistratura
• Lotação: Estado do Amapá
• Vagas: 15 imediatas, mais cadastro de reserva
• Remuneração inicial: R$ 35.877,27
• Inscrições: 13 de outubro a 13 de novembro de 2026
• Taxa: R$ 358,77
• Prova objetiva: 24 de janeiro de 2027

Para acompanhar todas as etapas e não perder nenhum prazo, o candidato deve consultar o edital completo e a página de inscrição no site da FGV. O certame é uma oportunidade para quem busca ingressar na magistratura do Amapá, com remuneração inicial acima de R$ 35 mil e vagas para ampla concorrência e cotas.