Concurso PGM Chapecó define Objetiva como banca organizadora para Procurador Municipal

A Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, deu mais um passo no planejamento do novo concurso para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). O Objetiva Instituto de Desenvolvimento e Inovação foi oficialmente contratado como banca organizadora do certame, conforme contrato assinado no início de outubro e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A seleção abrangerá 41 cargos efetivos de diferentes níveis de escolaridade, incluindo o de Procurador Municipal, que terá 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva. A estimativa dos documentos preparatórios é de até 10.960 inscrições.

Banca definida e próximos passos

Com a contratação da Objetiva, a organização do concurso avança para a fase de elaboração do edital. A instituição ficará responsável pelo planejamento e execução de todas as etapas, como a minuta do edital, a organização das inscrições, a aplicação das provas e a divulgação dos resultados.

A definição da banca era uma das etapas mais aguardadas pelos candidatos, pois a partir dela é que o cronograma e as regras específicas do certame começam a ser detalhados. O edital de abertura ainda não tem data divulgada.

Vagas, remuneração e requisitos para Procurador

O cargo de Procurador Municipal oferece 1 vaga imediata, além de cadastro de reserva. A remuneração prevista é de R$ 10.571,70 para uma jornada de 40 horas semanais.

• Cargo: Procurador Municipal
• Vagas: 1 imediata + cadastro de reserva
• Remuneração: R$ 10.571,70
• Jornada: 40 horas semanais

O requisito de ingresso ainda será confirmado no edital. Como referência, o concurso anterior exigiu graduação em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A taxa de inscrição indicada no Termo de Referência para cargos de nível superior é de R$ 150, mas o valor também precisa ser confirmado no documento oficial.

Etapas de avaliação

De acordo com o planejamento da seleção, todos os cargos terão prova objetiva. Para Procurador Municipal, não está prevista prova prática — esse tipo de avaliação será destinado ao cargo de Operador de Máquinas.

Ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre eventual prova de títulos para Procurador nem sobre a composição da prova objetiva, como número de questões, disciplinas, pesos e critérios de aprovação. Esses detalhes deverão constar do edital de abertura.

Como foi o último concurso

O concurso anterior para Procurador Municipal de Chapecó foi realizado em 2022, sob organização da FEPESE. Na ocasião, foi ofertada 1 vaga imediata, com salário inicial de R$ 8.193,34 para jornada de 20 horas semanais.

A prova objetiva teve 60 questões, de caráter eliminatório e classificatório, com nota mínima de 6,00 para aprovação. As disciplinas cobradas incluíram Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Processual, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Ambiental, além de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Raciocínio Lógico e Legislação Municipal.

A estrutura e os conteúdos do novo certame, no entanto, não necessariamente repetirão o modelo anterior, já que as regras serão estabelecidas no próximo edital.

O que esperar do novo edital

Com a banca contratada, a expectativa é de que o edital de abertura seja publicado nos próximos meses, trazendo o cronograma completo, as regras de inscrição, os conteúdos programáticos e os critérios de avaliação. Até lá, os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais da Prefeitura de Chapecó e do Objetiva Instituto de Desenvolvimento e Inovação.

A recomendação é iniciar os estudos com base no edital anterior, especialmente nas disciplinas jurídicas mais recorrentes, sem deixar de lado as matérias básicas, enquanto o documento definitivo não é divulgado.