Concurso MP BA Promotor: prova oral é convocada e cronograma das fases finais é atualizado

O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou a convocação oficial para a Prova Oral do concurso que seleciona Promotor de Justiça Substituto. A etapa é decisiva para os candidatos aprovados nas provas discursivas e foi detalhada em documento assinado pela Comissão de Concurso, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques.

O certame oferece 20 vagas, com remuneração inicial de R$ 31,9 mil. A publicação, feita em Diário da Justiça, também trouxe o cronograma atualizado das fases finais, os locais de aplicação e os pontos que serão sorteados na arguição.

Cronograma atualizado das fases finais

Com a alteração do Anexo I do edital, a sequência das etapas finais do concurso do MP BA para Promotor foi reorganizada. As datas divulgadas são as seguintes:

1. Realização da Prova Oral: de 27 de outubro a 12 de novembro de 2026
2. Divulgação do resultado da Prova Oral: 17 de novembro de 2026
3. Convocação para a Prova de Títulos: 17 de novembro de 2026
4. Prazo para recurso contra o resultado da Prova Oral: 18 a 19 de novembro de 2026
5. Resultado dos recursos da Prova Oral: 30 de novembro de 2026
6. Upload dos documentos da Prova de Títulos: 1º a 2 de dezembro de 2026
7. Resultado da Prova de Títulos: 18 de dezembro de 2026
8. Recursos contra o resultado da Prova de Títulos: 21 a 22 de dezembro de 2026

Onde a prova oral será aplicada

A Prova Oral será realizada presencialmente em Salvador, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, na 5ª Avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Há ainda uma exceção prevista: por recomendação do CNMP, um caso específico resguardado terá prova oral por videoconferência, na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em Maceió/AL.

Como funciona a arguição

No momento da prova, o candidato fará um sorteio público de um ponto de cada um dos quatro grupos de conteúdos do programa. Não será permitida qualquer espécie de consulta durante a arguição, que será gravada em áudio e vídeo pela Fundação CEFETBAHIA.

• Comparecer com antecedência mínima de 1 hora
• Trajar-se convenientemente
• Apresentar documento oficial de identificação em perfeitas condições
• Manter celulares, smartwatches e demais eletrônicos desligados dentro de embalagem porta-objetos, sob pena de eliminação

Grupos de conteúdo da Prova Oral

As matérias cobradas na arguição estão distribuídas em quatro grupos temáticos. O candidato sorteia um ponto de cada grupo, o que exige preparação equilibrada entre as áreas.

• Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
• Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Registros Públicos, Direitos do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Pessoa Idosa e Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Grupo III: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Econômico e Execução Penal
• Grupo IV: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Proteção à Saúde, Direito à Educação, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Inscrição Definitiva e recursos

A Comissão do Concurso também deliberou sobre os pedidos de Inscrição Definitiva e publicou a relação de candidatos deferidos e indeferidos. Quem teve o pedido negado pode consultar a justificativa e apresentar recurso no site oficial da banca organizadora, a Fundação CEFETBAHIA.

Para acompanhar as atualizações e acessar os documentos oficiais, o candidato deve consultar o site oficial da banca organizadora, a Fundação CEFETBAHIA.

Com a convocação para a Prova Oral e o cronograma das fases finais definido, os candidatos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto do MP BA entram na reta decisiva do certame. A recomendação é acompanhar as publicações oficiais e observar com atenção as regras de identificação, vestimenta e uso de dispositivos eletrônicos no dia da arguição.