Concurso Magistratura AP: inscrições começam hoje (13) para 15 vagas de Juiz de Direito

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP) deu início, nesta segunda-feira (13), às inscrições do concurso para a Magistratura. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e oferece 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Os interessados têm até 13 de novembro para se inscrever, com taxa no valor de R$ 358,77. O subsídio inicial da carreira é de R$ 35.877,27.

Como se inscrever no concurso da Magistratura AP

Para participar, o candidato deve acessar a página do concurso e preencher o requerimento eletrônico. Além dos dados pessoais solicitados, é necessário cumprir algumas exigências específicas.

• Enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), emitido pela Enfam e dentro do prazo de validade;
• Fazer o upload de uma foto 3×4;
• Gerar o boleto bancário;
• Efetuar o pagamento da taxa de R$ 358,77.

O pagamento poderá ser realizado até 16 de novembro de 2026. O edital alerta que o simples pagamento da taxa não é suficiente para o deferimento da inscrição preliminar: é obrigatório enviar a documentação exigida.

ENAM é obrigatório para a inscrição

Sim. A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é requisito para a inscrição preliminar no concurso. Durante o cadastro, o candidato deverá enviar o certificado de habilitação emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), observando seu período de validade.

Sem o documento, a inscrição preliminar será indeferida, ainda que a taxa tenha sido paga. Por isso, é fundamental conferir a validade do certificado antes de iniciar o procedimento.

Prazo para pedir isenção da taxa

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição também começou nesta segunda-feira (13), às 16h, mas será bem mais curto. Os pedidos poderão ser enviados somente até as 16h de 15 de outubro.

O candidato deverá selecionar a hipótese de isenção correspondente e anexar a documentação comprobatória exigida.

Cronograma do concurso

1. Abertura das inscrições: 13/10/2026, às 16h
2. Pedido de isenção: 13 a 15/10/2026
3. Fim das inscrições: 13/11/2026, às 16h
4. Pagamento da taxa: até 16/11/2026
5. Divulgação dos locais de prova: a partir de 18/01/2027
6. Prova objetiva: 24/01/2027

Informações sobre as vagas e a prova

O edital oferece 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para Juiz de Direito Substituto. O subsídio inicial para a carreira no Amapá é de R$ 35.877,27.

A prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá. A avaliação será aplicada das 13h às 18h, conforme o horário oficial de Brasília.

Depois da objetiva, o concurso ainda contará com provas escritas, inscrição definitiva e avaliações correspondentes à terceira etapa, prova oral e avaliação de títulos.

Prepare-se para a Magistratura

Para quem pretende disputar uma das vagas, a recomendação é iniciar os estudos o quanto antes, com foco nas disciplinas cobradas nas provas objetiva e escrita. Grupos de estudo e materiais específicos para a Magistratura Estadual podem ajudar na organização da rotina de preparação.

O concurso da Magistratura AP é uma oportunidade para quem busca estabilidade e uma remuneração inicial atrativa. Fique atento aos prazos e não deixe a inscrição para a última hora.