Concurso DPU Defensor: novo edital avança com equipe de planejamento e banca em definição

A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo rumo à realização de um novo concurso para Defensor Público Federal. Quase dez anos depois da última seleção, concluída em 2017, a instituição oficializou a criação de uma equipe de planejamento encarregada de viabilizar a contratação da banca organizadora do VII Concurso Público.

A medida foi formalizada pela Portaria GABSGE DPGU nº 443, de 5 de outubro, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU em 8 de outubro de 2026. Ainda não há data confirmada para a publicação do edital, nem definição sobre o número de vagas e o cronograma de provas.

Equipe de planejamento e seleção da banca

A portaria designa servidores de diferentes setores da DPU para atuar no planejamento da contratação e no acompanhamento da escolha da empresa responsável pelo certame. O grupo tem atribuições que vão desde a fase preparatória até a conclusão da contratação da organizadora.

• Realizar o planejamento da contratação
• Acompanhar e apoiar a seleção da empresa organizadora
• Prestar esclarecimentos e atender às diligências solicitadas
• Acompanhar os procedimentos até a conclusão da contratação

Antes disso, em junho, o Conselho Superior da DPU aprovou a Resolução CSDPU nº 255/2026, que regulamenta as etapas da seleção, os critérios de aprovação, os requisitos de ingresso na carreira e as políticas de ações afirmativas do VII Concurso.

O que falta para o edital sair

Com a equipe de planejamento instituída, os próximos passos incluem a conclusão dos procedimentos preparatórios, a seleção da empresa organizadora e a formalização de sua contratação. Só depois dessas etapas o edital poderá ser publicado.

Até o momento, a DPU não divulgou o número de vagas que serão oferecidas, nem o cronograma de provas ou a data de publicação do edital. As informações serão atualizadas conforme as movimentações oficiais da instituição.

Cargos vagos e salário da carreira

Embora o quantitativo de vagas do próximo edital ainda não tenha sido anunciado, o Portal da Transparência da DPU aponta a existência de 26 cargos vagos de Defensor Público Federal passíveis de provimento. O levantamento é referente a maio de 2026.

• Cargos ocupados: 680
• Cargos vagos: 26
• Total de cargos: 706

A existência de cargos vagos, no entanto, não garante que todas essas oportunidades serão oferecidas no próximo edital. O quantitativo final dependerá das definições oficiais da DPU.

De acordo com os dados remuneratórios atualizados em maio de 2026, o salário inicial da carreira é de R$ 28.955,25, podendo chegar a R$ 35.747,22 na Categoria Especial. Confira os valores por categoria:

• Defensor Público Federal – 2ª Categoria: R$ 28.955,25
• Defensor Público Federal – 1ª Categoria: R$ 32.172,50
• Defensor Público Federal – Categoria Especial: R$ 35.747,22

Além do subsídio, a carreira prevê benefícios e outras vantagens pecuniárias, como auxílio-alimentação, assistência à saúde suplementar, indenização de transporte e gratificações específicas, conforme as regras aplicáveis.

Como serão as provas do novo concurso

Mesmo sem edital publicado, a Resolução CSDPU nº 255/2026 já definiu a estrutura do próximo concurso. A seleção será composta por cinco fases, com etapas eliminatórias e classificatórias.

1. Prova objetiva: eliminatória e classificatória, com exigência de aproveitamento mínimo de 60%
2. Provas dissertativas escritas: quatro avaliações, cada uma com cinco questões discursivas e uma peça judicial ou dissertação jurídica
3. Sindicância de vida pregressa e inscrição definitiva: fase eliminatória para verificação dos requisitos de ingresso na carreira
4. Provas orais: eliminatórias e classificatórias, realizadas na capital federal
5. Avaliação de títulos: etapa exclusivamente classificatória, para pontuar experiências profissionais e qualificações acadêmicas

Entre os requisitos para o cargo estão o diploma de bacharel em Direito e a comprovação de três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.

Como foi o último concurso

O último concurso para Defensor Público Federal ocorreu em 2017, organizado pelo Cebraspe. Na ocasião, foram oferecidas 25 vagas, com remuneração inicial divulgada de R$ 22.197,67, incluindo auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Desde então, a carreira não teve novo edital de ingresso publicado, o que amplia a expectativa dos candidatos pela realização da próxima seleção. A DPU segue com os preparativos, e novas informações devem ser divulgadas à medida que a contratação da banca avançar.