Concurso DPE SP: prazo para isenção da taxa termina hoje (14)

Os interessados em participar do concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Defensor Público têm até as 23h59 desta quarta-feira, 14 de outubro, para solicitar isenção ou redução da taxa de inscrição. Os pedidos devem ser feitos no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame.

O concurso oferece 70 vagas de Defensor Público da Classe Inicial, além das oportunidades que surgirem durante o prazo de validade da seleção. A taxa de inscrição custa R$ 250, e as inscrições gerais permanecem abertas até 11 de novembro.

Quem tem direito à isenção integral da taxa?

A isenção total do valor é destinada a doadores de sangue que atendam às exigências do edital. Para obter o benefício, é necessário comprovar pelo menos três doações realizadas nos 12 meses anteriores à publicação do edital.

As doações precisam ter sido feitas em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, Estado ou Município. A comprovação deve ser enviada pela internet, por meio de documento emitido pela entidade coletora, contendo data, assinatura e carimbo.

Quem tiver o pedido de isenção integral deferido terá a inscrição validada automaticamente e não precisará gerar boleto para pagamento.

Redução de 50%: veja os requisitos

O edital também permite solicitar a redução de 50% do valor da inscrição. Nesse caso, os requisitos devem ser atendidos cumulativamente: o candidato precisa ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou curso superior (graduação ou pós-graduação) e possuir remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado.

Com a taxa integral de R$ 250, quem tiver a redução deferida pagará R$ 125. Para comprovar a condição de estudante, o edital aceita certidão ou declaração da instituição de ensino, além de carteira estudantil ou documento similar nas condições estabelecidas. Já os desempregados devem apresentar declaração com os dados exigidos pelo documento.

O candidato que obtiver a redução de 50% deverá retornar ao site da FCC, gerar o boleto com o valor reduzido e efetuar o pagamento até 12 de novembro.

Recurso em caso de indeferimento

Se o pedido de isenção ou redução for negado, o candidato poderá apresentar recurso nos dias 21 e 22 de outubro. O edital informa que não será permitida a juntada de novos documentos durante o recurso.

Caso o indeferimento seja mantido, quem ainda quiser participar do concurso deverá gerar o boleto e pagar a taxa até 12 de novembro.

Inscrições seguem abertas

Apesar do prazo para isenção terminar hoje, as inscrições gerais do concurso DPE SP continuam abertas até 11 de novembro. Para se inscrever, os candidatos devem acessar a página do concurso no site da FCC.

Para mais detalhes sobre o certame, os interessados podem consultar o edital completo e acompanhar as atualizações no site da banca.

Fique atento aos prazos e não perca a oportunidade de concorrer a uma das 70 vagas de Defensor Público em São Paulo.