Concurso DPE SP Defensor: inscrições começam nesta terça-feira (13)

As inscrições para o X Concurso Público para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo começam nesta terça-feira, 13 de outubro, a partir das 10h, pelo horário oficial de Brasília. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo apoio operacional do certame.

O prazo para se inscrever segue até às 23h59 de 11 de novembro de 2026. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 250,00 e o pagamento poderá ser realizado até 12 de novembro, dia seguinte ao encerramento do período de inscrições.

Vagas e remuneração

A seleção oferece 70 cargos de Defensor Público da Classe Inicial da Carreira. O salário inicial é de R$ 29.716,00.

O edital também permite o aproveitamento do concurso para cargos da mesma classe que estejam vagos na data de publicação ou que venham a vagar durante a realização do certame ou dentro de seu prazo de validade.

Requisitos para participação

Para concorrer a uma das vagas, é necessário atender a uma série de exigências estabelecidas no edital. Confira os principais requisitos:

• Ser bacharel em Direito;
• Possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica devidamente comprovada;
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Cumprir as obrigações militares quando aplicável;
• Não possuir condenações incompatíveis com o exercício da carreira.

A inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é exigida no momento da inscrição no concurso, mas deverá ser comprovada para a posse no cargo.

Etapas do concurso

A primeira prova escrita objetiva está prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã. As avaliações serão realizadas, em princípio, na cidade de São Paulo.

Além da primeira etapa, o concurso contará com as seguintes fases:

1. Segunda e terceira provas escritas;
2. Prova oral;
3. Avaliação de títulos.

As provas escritas possuem caráter eliminatório e classificatório, assim como a prova oral. Já a avaliação de títulos será apenas classificatória.

Como se inscrever

Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição pela internet no Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas. O pagamento da taxa de R$ 250,00 deve ser feito até 12 de novembro.

Para acompanhar todas as atualizações e tirar dúvidas, os interessados podem participar do Grupo de Estudos para Concursos em Defensoria.

O concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma das principais oportunidades para a carreira jurídica em 2026, com salário inicial atrativo e ampla estrutura de avaliação. Fique atento aos prazos e prepare-se com antecedência.