Por Redação Concurso.app · Publicado em · Atualizado em
Aprovada em concurso do IFRS é barrada na posse por 'incompatibilidade geográfica'
Manuela Trais, de 29 anos, foi impedida de assumir o cargo de professora em Veranópolis após junta médica apontar falta de estrutura de saúde no município; caso está na Justiça
A estudante Manuela Trais, de 29 anos, foi aprovada em um concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), mas não pôde tomar posse como professora de Administração no campus de Veranópolis. O motivo apresentado pela instituição foi uma suposta "incompatibilidade geográfica" entre a candidata e o município para o qual ela foi nomeada.
Considerada uma das pessoas mais jovens a conquistar o título de doutora no Brasil, Manuela já havia lecionado no mesmo campus, mas como professora substituta, com contrato por tempo determinado. Ao se inscrever no edital, foi orientada a concorrer na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), em razão de seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de uma doença inflamatória tipo 2.
O que diz a candidata
Segundo o relato que a própria pesquisadora divulgou em suas redes sociais, o exame admissional reconheceu que ela tinha condições de exercer a docência. Ainda assim, a junta médica teria apontado uma "incompatibilidade geográfica" entre a candidata e a cidade de Veranópolis.
Diante do impedimento, Manuela recorreu à Justiça para tentar garantir a posse no cargo. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A versão do IFRS
A avaliação da junta médica do IFRS não questionou sua capacidade de exercer a profissão. A conclusão foi de incompatibilidade de exercício da docência no município escolhido para o exercício da profissão devido à falta de estrutura de saúde, conforme os pareceres dos médicos da própria candidata.
— IFRS, em nota à CNN Brasil
Em nota à CNN Brasil, o IFRS afirmou que os médicos assistentes da candidata informaram que a rede de saúde disponível em Veranópolis não seria suficiente para atender às suas necessidades de tratamento e acompanhamento. A instituição reforçou que a análise não colocou em dúvida a capacidade profissional de Manuela.
Diferença entre contrato temporário e cargo efetivo
O IFRS também esclareceu que a atuação anterior de Manuela no Campus Veranópolis ocorreu na condição de professora substituta, mediante contrato por tempo determinado, e não como servidora efetiva. Segundo a instituição, os dois tipos de vínculo seguem procedimentos admissionais distintos.
No caso da contratação de professor substituto, trata-se de vínculo temporário, submetido a procedimento admissional simplificado. Já o ingresso em cargo público efetivo, por concurso, envolve a realização de inspeção médica oficial para fins de posse, conforme estabelecido pela legislação aplicável ao serviço público federal.
— IFRS, em nota à CNN Brasil
O que acontece agora
Com o caso na Justiça, a definição sobre a possibilidade de posse de Manuela Trais depende agora do andamento do processo, que será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região após passagem pelo STJ. A situação reacende o debate sobre os critérios utilizados em exames admissionais de concursos públicos e sobre como a administração lida com candidatos que precisam de acompanhamento de saúde em localidades com estrutura limitada.
Perguntas frequentes
Por que Manuela Trais foi impedida de assumir o cargo no IFRS?
Segundo o IFRS, a junta médica concluiu que havia 'incompatibilidade geográfica' entre a candidata e Veranópolis, porque a estrutura de saúde do município não seria suficiente para atender às suas necessidades de tratamento, conforme pareceres dos médicos da própria candidata. A instituição afirma que a capacidade profissional dela não foi questionada.
Manuela já havia trabalhado no campus de Veranópolis?
Sim. Ela atuou no Campus Veranópolis como professora substituta, com contrato por tempo determinado. O IFRS destaca que esse tipo de vínculo é temporário e passa por procedimento admissional simplificado, diferente do ingresso em cargo efetivo por concurso, que exige inspeção médica oficial para posse.
Onde o caso está sendo discutido na Justiça?
O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Por que ela concorreu às vagas reservadas para PcD?
Manuela foi orientada a concorrer na reserva para pessoas com deficiência em razão de seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de uma doença inflamatória tipo 2.
Fonte
Fonte: cnnbrasil.com.br