TJ-AP abre concurso para juiz substituto com 15 vagas e salário de R$ 35,8 mil

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) publicou a abertura de um novo concurso público para o cargo de juiz de Direito substituto. A seleção oferece 15 vagas imediatas e ainda formará cadastro de reserva para futuras nomeações.

A remuneração prevista para a carreira é de R$ 35.877,27, valor que corresponde ao subsídio inicial da magistratura estadual. A organização do certame ficou a cargo da FGV Conhecimento, instituição com experiência em concursos de tribunais em todo o país.

Inscrições e taxa de participação

Os interessados poderão se inscrever entre as 16h do dia 13 de outubro e as 16h de 13 de novembro de 2026, seguindo o horário de Brasília. O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, no site da FGV Conhecimento.

A taxa de inscrição é de R$ 358,77, e o boleto gerado poderá ser quitado até 16 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve enviar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), requisito obrigatório para ingresso na carreira.

Etapas de avaliação

O concurso será composto por cinco etapas, todas de caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme descrito no edital. A primeira delas é a prova objetiva, prevista para 24 de janeiro de 2027, com aplicação preferencial em Macapá.

1. Prova objetiva: 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos, com previsão para 24 de janeiro de 2027
2. Provas escritas: discursiva e de sentença, ambas de caráter eliminatório e classificatório
3. Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico
4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
5. Avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório

A prova objetiva abordará disciplinas como Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Direito Constitucional, entre outras áreas do conhecimento jurídico.

Atuação da banca organizadora

A FGV Conhecimento é responsável pela elaboração e aplicação do certame. A instituição atua em concursos para tribunais, governos estaduais e municipais, assembleias legislativas e câmaras municipais em todas as regiões do Brasil.

Os exames da banca são estruturados para selecionar profissionais das áreas jurídica, de saúde, educação, segurança pública, fazendária e bancária. No caso do TJ-AP, o foco é a magistratura estadual.

Como se preparar e acompanhar o certame

O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da FGV Conhecimento. O candidato deve ler atentamente todas as regras, prazos e exigências antes de efetuar o pagamento da taxa.

Para se inscrever e acessar o edital, basta acessar a página do concurso no site da banca. O documento oficial traz detalhes sobre conteúdo programático, critérios de avaliação e cronograma completo.

Com salário atrativo e vagas para o cargo inicial da magistratura, o concurso do TJ-AP deve atrair candidatos de todo o país. A recomendação é iniciar os estudos com antecedência, priorizando as disciplinas com maior peso na prova objetiva.