SEAP MA abre seleção para níveis médio e superior com salários de até R$ 3,9 mil

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP MA) publicou dois novos editais de processo seletivo para contratação temporária. As oportunidades abrangem os municípios de Rosário e São Luís, com exigências de escolaridade que variam entre nível médio e superior.

Os documentos, identificados como editais nº 140/2026 e nº 141/2026, estabelecem cadastro reserva e têm inscrições abertas até 12 de outubro de 2026. Os contratos terão duração inicial de 24 meses, podendo ser prorrogados conforme a legislação estadual.

Vagas para Agente Penitenciário Masculino em Rosário

O edital nº 140/2026 é voltado exclusivamente para candidatos do sexo masculino e forma cadastro reserva para o cargo de Agente Penitenciário Masculino. A atuação será na unidade prisional da cidade de Rosário (MA).

Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Também é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir, no mínimo, na categoria “B”, além de outros requisitos previstos no edital.

A remuneração mensal é de R$ 3.952,58, já incluídas as vantagens pecuniárias permanentes e temporárias estabelecidas em lei. A jornada é de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em regime plantonista (12 horas de trabalho por 36 horas de descanso) ou como diarista (oito horas diárias).

Oportunidade para Auxiliar Penitenciário Temporário em São Luís

Já o edital nº 141/2026 é destinado exclusivamente a candidatas do sexo feminino e forma cadastro reserva para Auxiliar Penitenciário Temporário nas unidades prisionais de São Luís (MA).

A escolaridade mínima exigida é ensino médio ou profissionalizante completo. A remuneração estabelecida é de R$ 1.822,34 por mês, para jornada de 40 horas semanais, que poderá ser cumprida em escala de plantão, conforme a necessidade da unidade de lotação.

Inscrições e doação de livros

Os interessados devem realizar a inscrição pela internet, por meio do sistema de processos seletivos da SEAP MA. O prazo começou em 28 de setembro e segue até as 23h59 de 12 de outubro de 2026, considerando o horário local.

Durante a inscrição, os candidatos precisam preencher as informações solicitadas e anexar, em formato PDF, os documentos comprobatórios exigidos para cada cargo.

Os editais também mencionam a possibilidade de doação de um livro paradidático novo ou usado, que será destinado à criação de bibliotecas nas unidades prisionais do Maranhão. A doação não é obrigatória e poderá ser feita no momento da contratação.

Etapas de seleção

A classificação será realizada em duas fases, ambas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira consiste em análise curricular, na qual serão avaliados os documentos e as qualificações profissionais apresentados pelos candidatos, conforme os critérios de pontuação dos anexos de cada edital.

A segunda fase é o Teste de Aptidão Física (TAF). Após a conclusão das duas etapas e a homologação do resultado final, a administração poderá convocar os classificados conforme a necessidade de contratação.

Os convocados deverão participar de curso de formação profissional realizado pela Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN). A aprovação nessa etapa é requisito obrigatório para a contratação.

Resumo dos editais

• Edital nº 140/2026: Agente Penitenciário Masculino – Rosário (MA) – nível superior em qualquer área – CNH categoria B – salário de R$ 3.952,58 – 40h semanais.
• Edital nº 141/2026: Auxiliar Penitenciário Temporário – São Luís (MA) – nível médio ou profissionalizante completo – salário de R$ 1.822,34 – 40h semanais.
• Inscrições: até 12 de outubro de 2026, pelo sistema de processos seletivos da SEAP MA.
• Contrato: duração inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
• Etapas: análise curricular e Teste de Aptidão Física (TAF), ambas eliminatórias e classificatórias.
• Curso de formação: obrigatório para contratação, realizado pela AGPEN.

Os editais completos estão disponíveis para leitura no site de seleção da SEAP MA. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às exigências específicas de cada documento.