Prefeitura de Porto Alegre abre concurso para Agente Comunitário de Saúde com 15 vagas imediatas

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou o edital de abertura nº 109/2026 para o cargo efetivo de Agente Comunitário da Saúde (ACS). A seleção visa repor o quadro de pessoal da administração direta, especificamente na Atenção Primária em Saúde, e será organizada pela Fundatec.

O documento contempla 15 oportunidades imediatas, distribuídas entre os diversos distritos sanitários e unidades de saúde da capital gaúcha. O certame também prevê a formação de cadastro de reserva.

Remuneração e benefícios

O vencimento básico inicial para o cargo é de R$ 3.242, valor correspondente ao atual piso nacional da categoria, para uma jornada de 40 horas semanais.

Além do salário base, os servidores terão direito a uma série de vantagens, conforme detalhado no edital:

• Adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40%, conforme as atividades exercidas e laudo técnico;
• Vale-alimentação, de acordo com a legislação municipal;
• Vale-transporte facultativo e subsidiado;
• Plano de saúde facultativo e subsidiado.

Requisitos para investidura

Para concorrer ao cargo, os interessados devem atender a alguns critérios obrigatórios. É exigido ensino médio completo, certificado de conclusão do Curso de Formação Inicial para o cargo e residência na área geográfica correspondente à inscrição.

Inscrições e taxas

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, no período entre as 10h do dia 6 de outubro e as 17h do dia 3 de novembro de 2026.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 108,74, e o pagamento deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital também assegura isenção da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Etapas de avaliação

O processo seletivo será composto por uma única fase de caráter eliminatório e classificatório: a prova teórico-objetiva, com 60 questões. A avaliação está estruturada da seguinte forma:

• Língua Portuguesa: 10 questões (peso 1,00);
• Legislação: 10 questões (peso 1,00);
• Informática: 5 questões (peso 1,00);
• Conhecimentos Específicos: 35 questões (peso 2,00).

Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar, simultaneamente, a pontuação mínima exigida em cada disciplina e o total de pelo menos 50,00 pontos na pontuação geral.

A aplicação das provas está prevista para o dia 20 de dezembro de 2026, na cidade de Porto Alegre.

Validade do concurso

O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. Esse período poderá ser prorrogado uma única vez por igual tempo, a critério da administração municipal.

Os interessados devem ficar atentos ao cronograma e às exigências do edital, disponível no site da Fundatec e no portal da Prefeitura de Porto Alegre.