Prefeitura de Porto Alegre abre concurso para Agente Comunitário de Saúde com 15 vagas

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou o edital de abertura nº 109/2026 para reposição de cargos efetivos de Agente Comunitário da Saúde (ACS). As oportunidades integram o quadro de pessoal da administração direta, no âmbito da Atenção Primária em Saúde.

O certame está sob a responsabilidade da Fundatec e contempla 15 oportunidades imediatas e cadastro de reserva, distribuídas pelos diversos distritos sanitários e unidades de saúde da capital gaúcha.

Remuneração e benefícios

O vencimento básico inicial estabelecido para o cargo de ACS é de R$ 3.242,00, correspondente ao atual piso nacional, com base em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Além do vencimento básico, os servidores fazem jus a:

• Adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40%, dependendo das atividades realizadas e do laudo técnico;
• Vale-alimentação, conforme a legislação municipal;
• Vale-transporte facultativo e subsidiado;
• Plano de saúde facultativo e subsidiado.

Requisitos para investidura no cargo

Para ingressar no cargo, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:

• Ensino médio completo;
• Certificado de conclusão do Curso de Formação Inicial para o cargo;
• Residir na área geográfica correspondente à inscrição.

Inscrições e prazos

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, no período compreendido entre as 10h do dia 6 de outubro e as 17h do dia 3 de novembro de 2026.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 108,74, devendo o respectivo Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ser gerado e pago dentro do prazo. O edital também assegura a isenção da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Etapas de avaliação

O processo seletivo consistirá em uma única fase de caráter eliminatório e classificatório: a prova teórico-objetiva, composta por 60 questões.

A avaliação está estruturada da seguinte forma:

• Língua Portuguesa: 10 questões (peso 1,00);
• Legislação: 10 questões (peso 1,00);
• Informática: 5 questões (peso 1,00);
• Conhecimentos Específicos: 35 questões (peso 2,00).

Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar, concomitantemente, a pontuação mínima exigida em cada disciplina e o total de pelo menos 50,00 pontos na pontuação geral.

A aplicação das provas está prevista para a data provável de 20 de dezembro de 2026, na cidade de Porto Alegre.

Validade do concurso

O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração municipal.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e acompanhar as atualizações no site da Fundatec, onde serão divulgadas informações complementares sobre o certame.