Gêmeas idênticas têm resultados opostos em heteroidentificação de concurso da Polícia Civil do ES

Duas irmãs gêmeas idênticas que se autodeclaram negras tiveram desfechos distintos na etapa de heteroidentificação do concurso da Polícia Civil do Espírito Santo. Natalia Mendes Ferreira foi considerada inapta, enquanto Naiara Mendes Ferreira recebeu parecer favorável e seguiu no certame.

O resultado preliminar foi divulgado em 27 de outubro e surpreendeu as candidatas, que já haviam passado por procedimentos semelhantes em outras seleções. A negativa veio sem justificativa detalhada sobre os critérios adotados pela banca.

Como foi a avaliação presencial

As duas participaram da avaliação presencial em 17 de outubro, mas não foram avaliadas pela mesma equipe: Natalia passou pela banca 1 e Naiara, pela banca 2. O procedimento consistia em permanecer diante de uma câmera, informar nome, CPF e número de inscrição e fazer a autodeclaração racial.

Segundo Natalia, não houve perguntas nem comentários dos integrantes da banca sobre suas características físicas. As irmãs estavam com roupas em tonalidades parecidas e sem maquiagem, conforme orientação do concurso.

O que diz o instituto responsável

Procurado pela imprensa, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), organizador do concurso, afirmou que a avaliação seguiu os critérios do edital, considerando o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE e as características fenotípicas dos candidatos. O instituto não detalhou, porém, quais traços foram determinantes para cada resultado.

O instituto também não respondeu a questionamentos sobre a quantidade de pessoas negras nas bancas, o total de avaliados nem sobre a possibilidade de liberar os vídeos das avaliações. A Polícia Civil do Espírito Santo informou que a etapa de heteroidentificação é de responsabilidade exclusiva do Ibade.

Transparência e critérios objetivos

A advogada Jéssica Wanzeller, especialista em direito antidiscriminatório, explica que a heteroidentificação verifica se as características fenotípicas do candidato são compatíveis com a autodeclaração racial. Segundo ela, a análise se baseia em traços como espessura dos lábios, base do nariz, tipo de cabelo e tom de pele, sem entrevista verbal e sem considerar ancestralidade.

Para a especialista, a subjetividade é um dos principais desafios desse tipo de procedimento. Ela defende bancas preparadas, com letramento racial e diversidade entre os avaliadores, além de ambiente neutro e iluminação adequada, para evitar distorções na percepção da pele e dos traços.

Próximos passos do certame

O prazo para contestar o resultado preliminar da heteroidentificação começou às 8h de 28 de outubro e terminou às 23h59 de 29 de outubro, no horário oficial de Brasília. Os pedidos deveriam ser feitos pela área individual do candidato no site do Ibade.

1. 17 de outubro: realização da avaliação presencial de heteroidentificação
2. 27 de outubro: divulgação do resultado preliminar da etapa
3. 28 a 29 de outubro: prazo para apresentação de recursos contra o resultado preliminar
4. 11 de novembro: previsão de divulgação do resultado final do concurso

Natalia confirmou que apresentou recurso contra a decisão. As irmãs dizem estar confiantes na possibilidade de revisão do parecer. O Ibade informou que as informações sobre prazos recursais, resultados e divulgação final estão disponíveis nos canais oficiais da seleção.

O caso reacende o debate sobre a objetividade das bancas de heteroidentificação em concursos públicos. A ausência de justificativa detalhada dificulta que os candidatos compreendam as razões da decisão e exerçam o direito de defesa, o que reforça a cobrança por critérios mais transparentes e registros que permitam a revisão efetiva dos pareceres.