Estágio na PGM de Belo Horizonte abre inscrições com bolsa de R$ 1.088,94

A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (PGM-BH) está com inscrições abertas para um processo seletivo simplificado de estágio voltado à formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a estudantes de graduação em Direito e oferecem bolsa-auxílio de R$ 1.088,94.

A seleção não cobra taxa de inscrição e os interessados devem se candidatar exclusivamente pela internet, até a data provável de 18 de outubro de 2026. O regime de trabalho adotado será, preferencialmente, o teletrabalho.

Quem pode participar do estágio na PGM-BH

Podem concorrer às vagas os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito, desde que estejam cursando do 5º ao 9º período. A seleção é simplificada e visa à formação de cadastro reserva, ou seja, não há número definido de vagas imediatas.

O edital prevê que o estágio será realizado preferencialmente em regime de teletrabalho. De forma excepcional, podem surgir vagas nos regimes híbrido ou presencial em outros órgãos ou entidades do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

Bolsa, carga horária e benefícios

• Bolsa-auxílio de R$ 1.088,94 para o estágio de graduação
• Carga horária de 5 horas diárias e 25 horas semanais
• Vale-transporte pago para deslocamento ao local de estágio, quando aplicável
• Regime de trabalho preferencialmente em teletrabalho

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponibilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. O candidato precisa preencher o formulário de inscrição com as informações solicitadas.

O prazo provável para se candidatar termina em 18 de outubro de 2026. Não há cobrança de taxa de inscrição em nenhuma etapa do processo.

Etapas de avaliação

O processo seletivo simplificado é composto por duas etapas, ambas de natureza eliminatória e classificatória. A primeira consiste na análise do histórico acadêmico e do conceito ENADE 2022 do curso de graduação em Direito.

A segunda etapa é uma entrevista com avaliação oral, cujo conteúdo programático está definido no Anexo I do edital de abertura. O resultado final considera o desempenho do candidato nas duas fases.

Validade do processo seletivo

O prazo de validade do processo seletivo é de seis meses, contados a partir da homologação do resultado. Esse período pode ser prorrogado uma única vez, por igual duração, a critério exclusivo da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte.

Onde consultar o edital

O edital completo foi publicado na edição de 3 de outubro de 2026 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, a partir da página 43. O documento traz todas as regras da seleção, incluindo o conteúdo programático da entrevista.

Para acompanhar as atualizações e confirmar as datas, os candidatos devem consultar os canais oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte e da PGM-BH. É recomendável ler o edital na íntegra antes de se inscrever.