Estágio DPE RN: edital 02/2026 abre vaga para pós-graduandos em Alexandria e Martins

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito, conforme o edital nº 02/2026. A oportunidade é destinada aos Núcleos de Alexandria e Martins, no interior potiguar.

A seleção integra o programa DPE Residência e oferece uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva. De acordo com o edital, até cinco candidatos aprovados poderão ser classificados para eventuais substituições ou futuras oportunidades durante a validade do certame.

Requisitos para concorrer à vaga

Para participar, o candidato precisa ter diploma de bacharel em Direito e estar regularmente matriculado em curso de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em instituição oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. A área de estudo deve ser relacionada às funções desempenhadas no estágio.

• Diploma de bacharel em Direito
• Matrícula ativa em especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado
• Instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a DPE RN
• Área de pós-graduação relacionada às funções do estágio

Bolsa e jornada de trabalho

A bolsa mensal prevista é de R$ 2.311,25, acrescida de auxílio-transporte. A jornada será de 30 horas semanais, em regime presencial, com até seis horas diárias nos turnos matutino ou vespertino.

O período de residência poderá chegar a 36 meses, desde que o vínculo com o curso de pós-graduação seja mantido. O edital também assegura recesso remunerado aos residentes quando o estágio tiver duração igual ou superior a 12 meses.

Inscrições: prazo e procedimentos

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 3 e 7 de outubro de 2026, exclusivamente por e-mail. A documentação exigida deve ser enviada para o endereço [email protected] até as 23h59 do último dia do prazo.

No campo de assunto da mensagem, o candidato deverá informar: “Seleção de Estagiário(a) de Pós-Graduação – Núcleo de Alexandria e Martins”. A participação é gratuita, sem cobrança de taxa de inscrição.

• Ficha de inscrição
• Documento de identificação
• CPF
• Histórico ou documento da instituição de ensino com o índice de desempenho acadêmico
• Comprovantes das atividades consideradas para a análise curricular, quando houver

Etapas de avaliação

O processo seletivo será composto por avaliação curricular e entrevista/redação. Na primeira etapa, serão considerados o índice de rendimento obtido durante a graduação em Direito e as atividades acadêmicas e profissionais comprovadas.

A análise curricular poderá atribuir pontuação por especialização, mestrado e doutorado concluídos, além de experiências de estágio durante a graduação e a pós-graduação em Direito, desde que atendidos os períodos mínimos estabelecidos no edital.

Validade da seleção

O processo seletivo da DPE RN terá validade de três meses, contados a partir da homologação do resultado final. Esse período poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo prazo.

Os interessados devem conferir atentamente o edital nº 02/2026 da DPE RN, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição 16.249, de 2 de outubro de 2026, a partir da página 41.

Com uma vaga imediata e cadastro de reserva, a seleção representa uma oportunidade para pós-graduandos em Direito que buscam experiência prática na Defensoria Pública. O prazo de inscrição é curto, de apenas cinco dias, e exige o envio correto da documentação para garantir a participação.