Estágio DPE RN 2026: edital abre vaga para pós-graduandos em Direito

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) publicou o edital nº 02/2026 de seleção de estágio de pós-graduação em Direito. As oportunidades são para os Núcleos de Alexandria e Martins, no interior potiguar, e integram o programa DPE Residência.

O certame oferece uma vaga imediata e também forma cadastro de reserva, que poderá ser usado para substituições ou novas oportunidades ao longo da validade da seleção. Para essa lista, poderão ser classificados até cinco candidatos aprovados.

Requisitos para concorrer à vaga

Para participar, o candidato precisa ter diploma de bacharel em Direito e estar regularmente matriculado e cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em instituição oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, em área relacionada às funções desempenhadas.

• Diploma de bacharel em Direito
• Matrícula ativa em especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado
• Curso em instituição oficial ou reconhecida e conveniada com a DPE RN
• Área de estudo relacionada às funções desempenhadas

Bolsa, jornada e duração da residência

A bolsa mensal prevista é de R$ 2.311,25, acrescida de auxílio-transporte. A jornada será de 30 horas semanais, em regime presencial, com até seis horas diárias nos turnos matutino ou vespertino.

O período de residência poderá chegar a 36 meses, desde que seja mantido o vínculo com o curso de pós-graduação. O edital ainda assegura recesso remunerado aos residentes quando o estágio tiver duração igual ou superior a 12 meses.

Inscrições: prazo e documentos

Quem atender aos requisitos poderá se inscrever entre os dias 3 e 7 de outubro de 2026. O procedimento deverá ser realizado por e-mail, com envio da documentação exigida para o endereço [email protected].

Serão aceitas inscrições recebidas até as 23h59 do último dia. No campo de assunto do e-mail, o candidato deverá informar “Seleção de Estagiário(a) de Pós-Graduação – Núcleo de Alexandria e Martins”. A participação é gratuita.

• Ficha de inscrição
• Documento de identificação
• CPF
• Histórico ou documento da instituição de ensino com o índice de desempenho acadêmico
• Comprovantes das atividades consideradas para a análise curricular, quando houver

Etapas de avaliação

De acordo com o edital, o processo seletivo será composto por avaliação curricular e entrevista/redação. Na primeira etapa, serão considerados o índice de rendimento obtido durante a graduação em Direito e as atividades acadêmicas e profissionais comprovadas.

A análise curricular poderá atribuir pontuação por especialização, mestrado e doutorado concluídos, além de experiências de estágio durante a graduação e a pós-graduação em Direito, desde que atendidos os períodos mínimos estabelecidos no edital.

Validade da seleção e publicação do edital

O processo seletivo da DPE RN terá validade de três meses, contados a partir da homologação do resultado final. Esse período poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo prazo.

Os interessados devem conferir atentamente o edital nº 02/2026 da DPE RN, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição 16.249, de 2 de outubro de 2026, a partir da página 41.

Com bolsa acima de R$ 2.300 e possibilidade de permanência de até três anos, a seleção é uma alternativa para quem cursa pós-graduação em Direito e busca experiência prática nos Núcleos de Alexandria e Martins. O prazo de inscrição é curto — apenas cinco dias —, por isso é recomendável separar a documentação com antecedência.