DPE-SP abre inscrições para o X Concurso de Defensor Público em outubro

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) vai abrir, no dia 13 de outubro, as inscrições para o X Concurso Público de ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado. O edital do certame será publicado nesta sexta-feira (9/10), no Diário Oficial do Estado.

A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que ficará responsável por todas as etapas do processo seletivo. O prazo de inscrição começa às 10h do dia 13 de outubro e termina às 23h59 de 11 de novembro de 2026, seguindo o horário de Brasília.

Como se inscrever no concurso da DPE-SP

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. O candidato deve acessar o Portal do Candidato da FCC, preencher o formulário eletrônico de inscrição, aceitar o requerimento e transmitir os dados solicitados.

A taxa de inscrição para o cargo de Defensora ou Defensor Público da Classe Inicial da Carreira é de R$ 250. O pagamento deverá ser feito exclusivamente por boleto bancário gerado no site da FCC, até o dia 12 de novembro. O documento poderá ser emitido até as 22h dessa mesma data.

Requisitos, etapas e isenção

As regras, os requisitos para participação, as etapas do concurso e as informações sobre eventual solicitação de isenção da taxa de inscrição estarão detalhados no edital. Por isso, é fundamental que o candidato leia o documento completo antes de se inscrever.

Sobre a Defensoria Pública de São Paulo

Criada em 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo completou 20 anos em 2026 e é a maior Defensoria Pública do país. A instituição atua na garantia de direitos e na promoção do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, a DPE-SP conta com 845 defensoras e defensores públicos, mais de 1,2 mil servidoras e servidores e 4,2 mil estagiárias e estagiários distribuídos em 81 unidades instaladas em 52 municípios paulistas. A instituição realiza cerca de 3 milhões de atendimentos por ano.

Próximos passos para os candidatos

Com a publicação do edital nesta sexta-feira (9/10), os interessados poderão conferir todos os detalhes do certame no Diário Oficial do Estado. As inscrições começam no dia 13 de outubro e seguem até 11 de novembro de 2026.

O pagamento da taxa de R$ 250 deve ser feito até 12 de novembro, por meio de boleto bancário emitido no site da FCC. O candidato deve ficar atento aos prazos para não perder a chance de participar da seleção.