DPE/RN cria comissão organizadora do 3º concurso para defensor público

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu o primeiro passo formal para realizar seu terceiro concurso de ingresso na carreira de defensor público estadual. A instituição criou, por meio da Portaria nº 293/2026, a comissão que ficará responsável pela organização do certame.

O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). A criação do grupo é uma etapa preparatória e não significa, por si só, que o edital esteja próximo: o documento não traz número de vagas, previsão de publicação do edital nem cronograma de provas.

Quem compõe a comissão do concurso da DPE/RN

A comissão será presidida pelo defensor público-geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. O grupo reúne representantes da própria carreira, do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).

• Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão — defensor público-geral do Estado (presidente)
• João Carlos Botelho Filho — defensor público
• Paula Vasconcelos de Melo Braz — defensora pública
• Rafael Gomes de Queiroz Neto — defensor público
• André Franco Ribeiro Dantas — advogado representante da OAB/RN

Além dos titulares, a portaria também definiu quatro membros suplentes, que poderão substituir os integrantes efetivos ao longo dos trabalhos de organização do concurso.

O que motivou a criação da comissão

Segundo o texto da portaria, a medida leva em conta uma deliberação tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Superior da Defensoria Pública, cuja ata foi publicada em 11 de setembro.

A partir dessa decisão do colegiado, a Defensoria formalizou a estrutura que conduzirá as etapas iniciais do terceiro concurso da carreira no estado. Ainda não há informações oficiais sobre banca organizadora, número de vagas ou datas.

O papel da Defensoria Pública do RN

Criada em 2003, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte presta assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado. A instituição tem autonomia em relação ao Governo do Estado.

Atualmente, a DPE/RN conta com 99 defensores públicos em atuação. O órgão é comandado por Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, que assumiu o cargo de defensor público-geral em janeiro de 2026, para um mandato de dois anos.

Próximos passos até o edital

Com a comissão formada, a expectativa é de que os trabalhos avancem para a definição da banca organizadora e das regras do certame. Essas informações, porém, ainda dependem de publicação oficial.

Candidatos interessados devem acompanhar o Diário Oficial do Estado e os canais oficiais da Defensoria Pública do RN para saber quando o edital será divulgado. Até o momento, não há prazo confirmado para a abertura das inscrições.