DPE/RN cria comissão organizadora do 3º concurso para defensor público

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu o primeiro passo administrativo para realizar seu terceiro concurso público voltado ao cargo de defensor público estadual. A criação da comissão organizadora foi oficializada pela Portaria nº 293/2026, publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O grupo será responsável por conduzir os trabalhos necessários à viabilização do certame, atendendo a uma deliberação aprovada na 11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da instituição, cuja ata foi publicada em setembro. Até o momento, não há definição sobre número de vagas, cargos de cadastro de reserva, datas de edital ou aplicação de provas.

Como será composta a comissão

A comissão terá presidência do defensor público-geral do Estado, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, e composição paritária, reunindo representantes da própria DPE/RN, do Conselho Superior do órgão e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN).

• João Carlos Botelho Filho — defensor público
• Paula Vasconcelos de Melo Braz — defensora pública
• Rafael Gomes de Queiroz Neto — defensor público
• André Franco Ribeiro Dantas — advogado indicado pela OAB/RN

Além dos titulares, a portaria designou outros quatro membros para atuar como suplentes. A composição paritária busca assegurar participação equilibrada entre a instituição, seu órgão de controle interno e a advocacia potiguar na condução do processo seletivo.

O que já se sabe sobre o concurso

A portaria que institui a comissão não detalha o quantitativo de vagas imediatas nem a formação de cadastro de reserva. Também não foram divulgadas datas estimadas para a publicação do edital de abertura ou para a aplicação das etapas de provas.

A definição da banca organizadora, do cronograma e do conteúdo programático depende das próximas deliberações da comissão e do Conselho Superior da DPE/RN. Por isso, candidatos interessados devem acompanhar as publicações no Diário Oficial do Estado para não perderem eventuais atualizações.

Contexto da Defensoria Pública do RN

Criada em 2003, a DPE/RN possui autonomia funcional e orçamentária em relação ao Poder Executivo estadual. Atualmente, a instituição conta com 99 defensores públicos em atividade, responsáveis por prestar assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente nos municípios do Rio Grande do Norte.

A instituição é comandada por Sidney Feijão, empossado como defensor público-geral em janeiro de 2026 para um mandato bienal. A realização do terceiro concurso para defensor público integra o planejamento da atual gestão e foi aprovada pelo Conselho Superior no ano passado.

Próximos passos

Com a comissão formalizada, a expectativa é de que os trâmites administrativos avancem para a escolha da banca organizadora e a elaboração do edital. Não há prazo oficial divulgado para essas etapas.

Enquanto o edital não é publicado, os interessados podem acompanhar as movimentações por meio do Diário Oficial do Estado e dos canais oficiais da DPE/RN. A portaria nº 293/2026 marca o início formal da preparação do certame, mas ainda não permite estimar datas de inscrição, provas ou nomeações.

A criação da comissão representa um passo relevante para a recomposição do quadro da Defensoria potiguar, que hoje soma 99 defensores em atividade. Novas informações sobre vagas, remuneração, requisitos e cronograma devem constar apenas do edital de abertura, ainda sem previsão de publicação.