Defensoria Pública do RN cria comissão para o III Concurso Público

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte deu um passo importante rumo à realização de um novo processo seletivo para a carreira. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) instituiu a comissão responsável por conduzir o III Concurso Público para ingresso na instituição.

O grupo é formado por cinco membros titulares e conta com representantes de diferentes esferas da Defensoria e também da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). A portaria entrou em vigor na mesma data de sua publicação.

Quem compõe a comissão do concurso

A presidência da comissão ficou a cargo do defensor público-geral, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. Ao lado dele, atuam outros quatro titulares, sendo dois eleitos pela própria carreira e dois indicados pelo Conselho Superior, além do representante da OAB/RN.

• Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão — defensor público-geral (presidente)
• João Carlos Botelho Filho — eleito pela carreira
• Paula Vasconcelos de Melo Braz — indicada pelo Conselho Superior
• Rafael Gomes de Queiroz Neto — indicado pelo Conselho Superior
• André Franco Ribeiro Dantas — representante da OAB/RN

Substituições e suplentes

A portaria também estabelece uma ordem de substituição na presidência da comissão. Em situações de ausência, impedimento, suspeição ou afastamento do defensor público-geral, o comando passa ao subdefensor público-geral. Na sequência, assumem o corregedor-geral e os membros eleitos do Conselho Superior, respeitando-se a ordem de antiguidade na carreira, começando pelo mais antigo.

Para as demais funções, foram designados suplentes que podem ser acionados quando necessário. A lista inclui um nome eleito pela carreira e duas defensoras indicadas pelo Conselho Superior, além de um advogado que representa a OAB/RN como alternativa.

• José Nicodemos de Oliveira Segundo — eleito pela carreira
• Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias — indicada pelo Conselho Superior
• Lydiana Ferreira Cavalcante — indicada pelo Conselho Superior
• Antonino Pio Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho — representante da OAB/RN

Próximos passos do certame

Com a comissão oficialmente constituída, a Defensoria Pública do RN avança na organização do III Concurso Público. A formação do grupo é uma das etapas iniciais do processo e antecede a definição de outros pontos do certame, como a escolha da banca organizadora e a publicação do edital com as regras detalhadas.

A portaria já está em vigor e foi divulgada no Diário Oficial do Estado, o que confere publicidade e oficialidade ao ato. Candidatos interessados devem acompanhar as próximas publicações nos canais oficiais da Defensoria para não perderem prazos e informações sobre o andamento do concurso.

A criação da comissão representa o pontapé inicial para quem pretende ingressar na carreira de defensor público no Rio Grande do Norte. Novos detalhes sobre vagas, remuneração, exigências e cronograma só serão conhecidos quando o edital for lançado.