Concurso TJ SP: quem pode participar dos cargos de Escrevente e Oficial de Justiça?

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo estuda a realização de novos concursos para os cargos de Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça. A informação foi divulgada em meio ao interesse de candidatos que aguardam a publicação dos próximos editais.

Como as seleções ainda estão em fase de estudo, os requisitos e valores abaixo têm como referência os últimos editais publicados pelo órgão. O número de vagas dos próximos certames também não foi divulgado até o momento.

Quem pode concorrer às vagas do TJ SP?

As exigências variam conforme o cargo pretendido. Para Escrevente Técnico Judiciário, o último edital pediu ensino médio completo. Já para Oficial de Justiça, foi exigido diploma de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

• Escrevente Técnico Judiciário: ensino médio completo até a data da posse
• Oficial de Justiça: nível superior em qualquer área, com diploma reconhecido pelo MEC, até a posse

Condições gerais de ingresso

Além da escolaridade específica de cada função, os editais anteriores do TJSP estabeleceram uma série de condições comuns que o candidato precisa cumprir para tomar posse. Essas regras valem para ambos os cargos e costumam ser mantidas nas novas seleções.

• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estar amparado pelas prerrogativas previstas na Constituição Federal
• Ter 18 anos completos até a data da posse
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, com as obrigações do Serviço Militar
• Comprovar boa saúde física e mental para exercer as atribuições do cargo
• Não se enquadrar nas hipóteses de impedimento previstas no edital, que incluem determinadas condenações criminais e por ato de improbidade administrativa

Remuneração atualizada

Os valores remuneratórios atualizados em março de 2026 são de R$ 6.782,54 para o cargo de Escrevente e de R$ 10.276,04 para Oficial de Justiça. Os montantes servem de parâmetro para quem pretende se preparar para os próximos editais.

Banca organizadora

A Fundação Vunesp é apontada como provável organizadora dos próximos concursos. A instituição mantém contrato vigente com o Tribunal de Justiça de São Paulo até 2027, o que reforça a expectativa de que ela seja responsável pelas novas seleções.

Atribuições dos cargos

O Escrevente Técnico Judiciário atua no apoio técnico e administrativo às unidades do Tribunal, com perfil ligado à rotina de suporte aos serviços judiciais. Já o Oficial de Justiça realiza diligências externas e cumpre ordens determinadas pela Justiça, em uma função com atuação mais voltada ao trabalho de campo.

O que esperar dos próximos editais

Até o momento, o TJSP não confirmou o número de vagas nem as datas de publicação dos editais. Candidatos interessados devem acompanhar as atualizações oficiais do órgão e da banca organizadora para não perder prazos.

Enquanto os novos certames não são anunciados, uma alternativa é estudar com base nas provas anteriores e nos conteúdos cobrados nas últimas seleções, que costumam servir de referência para as próximas.