Por Redação Concurso.app · Publicado em
Concurso TJ MG perde validade e sindicato cobra novo edital
Último concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais expirou em 4 de setembro; SERJUSMIG pede abertura de novo certame e regionalização das vagas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) está sem concurso válido para servidores. O prazo do último edital, o 01/2022, terminou no dia 4 de setembro, sem prorrogação. As últimas nomeações de aprovados ocorreram no início de setembro, pouco antes do fim da validade.
Com o fim da seleção, o tribunal precisa de um novo concurso para repor o quadro de pessoal. A categoria já se mobiliza: o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) enviou, em 29 de setembro, ofício ao presidente do TJ MG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, solicitando a realização do próximo certame.
Sindicato pede concurso para todos os cargos
O pedido do SERJUSMIG é que o novo concurso contemple todos os cargos existentes na estrutura do tribunal, com atenção especial aos lotados na 1ª Instância: oficial judiciário e analista judiciário, nas especialidades de assistente social e psicólogo.
Dado o número reduzido de servidores ativos, com aposentadorias e afastamentos constantes e sem reposição, há uma enorme sobrecarga de trabalho diariamente, afetando a saúde dos trabalhadores do Poder Judiciário mineiro e a prestação jurisdicional.
— SERJUSMIG, em nota
A entidade também solicita que a presidência do tribunal tome as providências para contratar a banca organizadora o quanto antes.
Regionalização: proposta para o novo edital
O sindicato propõe que o novo edital adote o critério de regionalização, permitindo que os candidatos escolham sua região de preferência no ato da inscrição, sem prejuízo às políticas afirmativas previstas nas leis de cotas.
A regionalização é critério adotado com êxito em outros Tribunais e órgãos públicos estaduais. (...) É uma solução simples, mas efetiva para os problemas do Tribunal de Justiça.
— Melissa Caldeira, 3ª vice-presidente do SERJUSMIG
Segundo o sindicato, o concurso de 2017 do TJ MG usou listagem única. Isso gerou pedidos de remoção após a posse, já que muitos nomeados foram convocados para comarcas distantes de sua residência ou cidade natal. Além disso, algumas vagas não foram preenchidas por falta de interesse dos aprovados.
Já o concurso de 2022 adotou classificação por comarca. De acordo com a entidade, esse modelo também criou dificuldades para o tribunal no cumprimento das políticas afirmativas das leis de cotas. Por isso, a proposta é a regionalização com indicação de preferências na inscrição. O TJ MG ainda não respondeu ao pleito.
Tentativa anterior de novo concurso foi descontinuada
O TJ MG chegou a iniciar os preparativos para um novo concurso de servidores, mas em 2025 optou por interromper os trâmites. Foi encaminhada a rescisão contratual com a Sarmento Concursos (MS Concursos), escolhida desde 2023 para organizar a seleção.
Em maio do ano passado, o Órgão Especial do TJ MG aprovou a unificação das especialidades dos cargos de oficial judiciário, oficial de justiça e comissário da infância e da juventude. Na prática, as especialidades deixaram de existir como categorias separadas e todas passaram a integrar a especialidade única de oficial judiciário, mantendo o mesmo cargo.
A unificação impactou a abertura do novo concurso, pois a proposta era publicar edital para as especialidades de oficial judiciário e comissário da Infância e da Juventude, que não foram contempladas na última seleção. O oficial de justiça, por outro lado, esteve no concurso de 2022 e contava com lista de aprovados. Por esse motivo, a escolha foi convocar mais aprovados do último concurso sem abrir novo processo.
Último concurso e nomeações
O último concurso TJ MG foi aberto em 2022, com 284 vagas imediatas para oficiais e analistas judiciários. As provas foram realizadas em dezembro do mesmo ano. As nomeações dos aprovados só começaram em março de 2025, de forma escalonada. A presidência explicou que as chamadas seriam feitas em etapas, analisando o Orçamento a cada quadrimestre.
Resumo do concurso TJ MG
- Instituição: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Situação atual: edital solicitado
- Banca: a confirmar
- Cargos: oficial judiciário e analista judiciário
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Vagas: a confirmar
- Remuneração: a confirmar
Com o fim da validade do concurso e a cobrança do sindicato, a expectativa é que o TJ MG se manifeste sobre a abertura de um novo edital. Até o momento, não há definição sobre banca, vagas ou cronograma.
Perguntas frequentes
O concurso TJ MG ainda está válido?
Não. O prazo do último edital, 01/2022, terminou em 4 de setembro, sem prorrogação.
Quais cargos o sindicato pede no novo concurso?
O SERJUSMIG solicita que o novo certame contemple todos os cargos existentes, em especial oficial judiciário e analista judiciário, nas especialidades de assistente social e psicólogo.
O que é a regionalização proposta pelo sindicato?
É um critério em que os candidatos podem optar por sua região de preferência no momento da inscrição, sem prejuízo às políticas afirmativas das leis de cotas.
O TJ MG já respondeu ao pedido do sindicato?
Até o momento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não respondeu ao pleito do SERJUSMIG.
Quando será aberto o novo concurso TJ MG?
Ainda não há data definida. O sindicato solicitou celeridade na contratação da banca, mas o tribunal não se manifestou oficialmente sobre o novo edital.
Fonte
Fonte: folha.qconcursos.com