Concurso Procurador ALEPA: edital iminente com 5 vagas e banca definida

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) está prestes a lançar o edital do concurso para Procurador Legislativo. O aviso de publicação foi divulgado no Diário Oficial, e a Fundação CETAP foi contratada como banca organizadora.

Serão oferecidas cinco vagas para o cargo de Procurador, que exige nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vencimento base inicial é de R$ 3.697,73, acrescido de gratificações.

Situação do concurso e banca organizadora

O concurso da ALEPA para Procurador está com a banca definida: a Fundação CETAP será responsável pela organização do certame. O extrato de contrato ou aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial, indicando que o edital está em fase final de elaboração.

A expectativa é que o documento seja divulgado em breve, com todas as regras de participação, cronograma e conteúdo programático. A seleção oferecerá cinco oportunidades para provimento imediato.

Requisitos para o cargo de Procurador

Para concorrer à carreira de Procurador da ALEPA, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:

• Bacharelado em Direito
• Registro no órgão de classe (OAB)

Além disso, é necessário cumprir as demais exigências que constarão no edital, como nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos e quitação com as obrigações eleitorais e militares.

Remuneração e plano de carreira

O vencimento base inicial para Procurador Legislativo da ALEPA é de R$ 3.697,73, referente à Referência 0. A carreira prevê progressão por antiguidade e merecimento, com aumentos escalonados conforme a tabela vigente (referência 03/2026).

Confira a evolução salarial nas referências seguintes:

• Ref. 1: R$ 3.882,63
• Ref. 2: R$ 4.076,76
• Ref. 3: R$ 4.280,59
• Ref. 4: R$ 4.494,63
• Ref. 5: R$ 4.719,36
• Ref. 6: R$ 4.955,33
• Ref. 7: R$ 5.203,09
• Ref. 8: R$ 5.463,25
• Ref. 9: R$ 5.736,41
• Ref. 10: R$ 6.023,22
• Ref. 11: R$ 6.324,39
• Ref. 12: R$ 6.640,61
• Ref. 13: R$ 6.972,63
• Ref. 14: R$ 7.321,28
• Ref. 15: R$ 7.687,34
• Ref. 16: R$ 8.071,70
• Ref. 17: R$ 8.475,29
• Ref. 18: R$ 8.899,06

Além do vencimento base, o cargo recebe gratificações que podem elevar significativamente a remuneração final, conforme a legislação estadual.

Próximos passos e preparação

Com a banca contratada, a publicação do edital é aguardada para os próximos dias. Os interessados devem iniciar a preparação com antecedência, focando nas disciplinas típicas de concursos para procuradorias, como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Legislação Específica.

É recomendável acompanhar as atualizações no site oficial da ALEPA e da Fundação CETAP para não perder prazos. O concurso representa uma excelente oportunidade para advogados que buscam estabilidade e bons vencimentos no serviço público paraense.