Concurso PMPE: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição

O concurso da Polícia Militar de Pernambuco está com inscrições abertas e oferece 1.320 vagas, sendo 1.250 para o cargo de Soldado e 70 para 2º Tenente. A remuneração inicial é de R$ 5.617,92 e R$ 12.937,33, respectivamente.

A organização do certame é do Instituto AOCP, e o período de inscrições vai de 5 de outubro a 5 de novembro de 2026. Candidatos que se enquadram nos critérios do edital podem pedir a isenção da taxa de inscrição dentro de um prazo específico, antes do encerramento das inscrições.

Prazo para solicitar a isenção da taxa

Segundo o cronograma do edital, o pedido de isenção pode ser feito das 9h do dia 5 de outubro até as 13h do dia 8 de outubro de 2026. O envio da documentação comprobatória ocorre das 9h do dia 5 de outubro até as 14h do dia 8 de outubro.

1. 5 a 8 de outubro de 2026: período para solicitar a isenção (até as 13h do dia 8)
2. 5 a 8 de outubro de 2026: envio da documentação comprobatória (até as 14h do dia 8)
3. 14 de outubro de 2026: divulgação do resultado dos pedidos
4. 16 a 20 de outubro de 2026: prazo para recurso contra indeferimento (das 0h do dia 16 às 23h59 do dia 20)
5. 28 de outubro de 2026: resultado após os recursos

Como solicitar a isenção

O pedido deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição, no site do Instituto AOCP. O candidato precisa marcar a opção de interesse na isenção e selecionar a modalidade correspondente ao seu caso.

1. Acessar o site do Instituto AOCP durante o período de solicitação
2. Preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição
3. Marcar a opção de interesse na isenção da taxa
4. Selecionar a modalidade de isenção correspondente
5. Informar corretamente o número do CPF e os demais dados pessoais
6. Enviar a documentação comprobatória pelo link específico para isenção, disponível na página do concurso

Os documentos devem ser enviados em um único arquivo, nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF. Arquivos ilegíveis, corrompidos, danificados ou protegidos por senha podem levar ao indeferimento do pedido. Depois do envio, não será permitida a complementação ou alteração dos dados e documentos apresentados.

Quem pode solicitar a isenção

O edital prevê diversas modalidades de isenção, cada uma com exigências específicas de documentação e comprovação. Confira abaixo os grupos contemplados.

• Inscritos no CadÚnico: renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, com Folha Resumo atualizada nos 24 meses anteriores à publicação do edital
• Membro de família de baixa renda: documento de identificação com foto, filiação e assinatura, mais declaração da condição
• Doador regular de sangue: comprovante de entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco, com pelo menos três doações para homens ou duas para mulheres nos 12 meses anteriores à publicação do edital
• Doador regular de medula óssea: comprovante de inscrição no REDOME e declaração de entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco atestando a condição há pelo menos 12 meses
• Doador de livros: doação mínima de 50 livros ao Banco do Livro do Estado de Pernambuco nos 12 meses anteriores à publicação do edital
• Concluinte do ensino médio ou técnico em instituição pública: conclusão há menos de três anos da publicação do edital, com certificado ou histórico escolar e comprovação de hipossuficiência econômica
• Pessoa com deficiência: laudo médico emitido nos 12 meses anteriores à inscrição, com espécie, grau, limitações funcionais e código CID-10; a exigência de prazo não se aplica a deficiências permanentes e ao TEA
• Doadora regular de leite materno: comprovante de doação regular emitido por entidade reconhecida pelo Governo de Pernambuco
• Jurado integrante do Conselho de Sentença: certidão das Varas do Tribunal do Júri comprovando participação nos dois anos anteriores à inscrição

Atenção aos detalhes do CadÚnico

Para a modalidade CadÚnico, o candidato deve enviar cópia simples do documento de identificação e a imagem da Folha Resumo, com o Número de Identificação Social (NIS) e atualização cadastral feita nos 24 meses anteriores à publicação do edital. O CPF informado no formulário deve pertencer ao próprio candidato.

O edital alerta que alterações realizadas no CadÚnico nos 45 dias anteriores ao pedido podem ainda não constar na base consultada pelo Instituto AOCP, o que pode gerar divergência e levar ao indeferimento.

O que fazer se o pedido for negado

Quem tiver a solicitação indeferida, inclusive após recurso, e quiser continuar no concurso deverá fazer uma nova inscrição durante o prazo geral. Nesse caso, é preciso gerar o boleto e pagar a taxa até 6 de novembro de 2026, observando o horário de compensação bancária.

Resumo do concurso PMPE

• Órgão: Polícia Militar de Pernambuco
• Banca organizadora: Instituto AOCP
• Cargos: Soldado e 2º Tenente
• Vagas: 1.320 (1.250 para Soldado e 70 para 2º Tenente)
• Remuneração inicial: R$ 5.617,92 (Soldado) e R$ 12.937,33 (2º Tenente)
• Inscrições: 5 de outubro a 5 de novembro de 2026
• Taxa de inscrição: de R$ 180,00 a R$ 220,00
• Data da prova objetiva: 21 de fevereiro de 2026

O prazo para pedir a isenção é curto e não se confunde com o período geral de inscrições. Por isso, o candidato que atende aos requisitos deve organizar a documentação com antecedência e ficar atento às datas limites de solicitação e de envio dos comprovantes.