Concurso PMERJ Oficial: Cesgranrio é contratada e edital com 107 vagas é aguardado

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está com dois editais a caminho. A Fundação Cesgranrio foi contratada para organizar o concurso de Oficial Combatente, com 100 vagas, enquanto o Instituto IBDO ficou responsável pelo certame de Oficial Capelão, que oferece 7 vagas. A informação sobre a contratação das bancas foi divulgada em outubro.

A previsão é de que o curso de formação dos aprovados para Oficial Combatente comece em 2027, o que reforça a expectativa de publicação do edital ainda neste ano. Já para o cargo de Capelão, a seleção ocorrerá por meio do Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) do Quadro de Capelães.

Situação atual dos concursos PMERJ Oficial

O processo para o cargo de Oficial Combatente teve uma série de movimentações ao longo dos últimos meses. A autorização para o certame foi publicada em maio, e desde então a corporação trabalhou na definição da banca e do termo de referência.

1. Autorização do edital: 28 de maio
2. Anúncio de edital em breve pelo governo: 10 de junho
3. Termo de referência: 17 de julho
4. FGV apontada como banca: 29 de julho
5. Fundação Cesgranrio indicada como nova banca: 10 de setembro
6. Minuta retificada com a Cesgranrio e dispensa de licitação: 22 de setembro
7. Cesgranrio oficializada como banca: 23 de setembro
8. Banca contratada: 8 de outubro

Para o cargo de Oficial Capelão, o cronograma foi mais enxuto: o edital foi autorizado em 3 de novembro, a banca e o termo de referência foram definidos em 5 de março, e o Instituto IBDO foi oficialmente contratado em 9 de março.

Remuneração e benefícios

Os valores salariais variam conforme a fase da carreira. Durante o curso de formação, o Aluno Oficial recebe R$ 4.127,16. Após a conclusão, como Aspirante-a-Oficial, a remuneração sobe para R$ 9.313,27. Já no posto de 2º Tenente PM, o salário chega a R$ 10.348,18.

• Aluno Oficial PM: R$ 4.127,16
• Aspirante-a-Oficial PM: R$ 9.313,27
• 2º Tenente PM: R$ 10.348,18

Cargos, vagas e requisitos

O concurso para Oficial Combatente oferece 100 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM). Já o certame para Capelão disponibiliza 7 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva.

Para concorrer a uma das vagas de Oficial Combatente, é necessário possuir nível superior completo em Bacharel em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC ou certificado de conclusão acompanhado de protocolo. A altura mínima exigida é de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres.

No caso do Oficial Capelão, os requisitos incluem graduação em Teologia com diploma reconhecido pelo MEC, certificado reconhecido pela autoridade eclesiástica, carta de consentimento e conduta abonada pela autoridade religiosa, além de comprovante de no mínimo 3 anos de atividades pastorais. As mesmas exigências de altura se aplicam.

Atribuições do Oficial Combatente

Entre as funções do Oficial da PMERJ (QOPM) estão a realização de policiamento ostensivo, incluindo modalidades montada, motorizada, embarcada e a pé. O cargo também envolve o comando de efetivo militar e tropa, além de operações policiais em diversos tipos de terreno, inclusive áreas de risco e de difícil acesso.

• Realizar serviço de policiamento ostensivo (montado, motorizado, embarcado e a pé)
• Comandar efetivo militar e tropa
• Comandar operações policiais in loco, em todos os tipos de terreno
• Executar o serviço de supervisão da tropa
• Coordenar o policiamento ostensivo, reservado e velado e outras ações

Etapas do concurso para Oficial Combatente

O processo seletivo será composto por nove etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira delas é a prova escrita objetiva, seguida pela discursiva e pelas demais fases de avaliação.

1. Prova Escrita Objetiva
2. Prova Escrita Discursiva
3. Preenchimento da FIC e verificação de requisitos para inscrição
4. Exame Antropométrico
5. Teste de Aptidão Física (TAF)
6. Exame Psicológico
7. Exame de Saúde
8. Exame Social e Toxicológico
9. Avaliação Documental

A prova objetiva terá duração de 4 horas (das 9h às 13h) e será composta por 80 questões de múltipla escolha, com valor de 1 ponto cada, totalizando 80 pontos. As disciplinas cobradas são: Direito Administrativo (15 questões), Direito Constitucional (15), Direito Penal (15), Direito Processual Penal (15), Direito Penal Militar (10) e Direitos Humanos (10).

Já a prova discursiva, aplicada em data posterior, terá 3 horas de duração e contará com 4 questões dissertativas de até 30 linhas cada. Cada questão valerá até 5 pontos, somando 20 pontos. Os conteúdos abordados serão Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Etapas do concurso para Oficial Capelão

O certame para Capelão terá oito etapas. A primeira é a Prova Escrita Discursiva e Prova de Redação, seguida pelas demais fases de avaliação.

1. Prova Escrita Discursiva e Prova de Redação
2. Preenchimento do FIC e Verificação de Requisitos
3. Exame Antropométrico
4. Teste de Aptidão Física (TAF)
5. Exame Psicológico
6. Exame de Saúde
7. Exame Social e Toxicológico
8. Avaliação Documental

A prova escrita terá duração de 3 horas e será composta por 10 questões dissertativas mais uma redação. As questões abordarão Ciências e Religião (3), Filosofia (4) e Teologia (3). As discursivas terão peso 7, enquanto a redação terá peso 3.

Último concurso PMERJ Oficial

O concurso anterior para Oficial Combatente foi realizado em 2024, com 100 vagas para o Curso de Formação de Oficiais, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A prova objetiva aconteceu em 14 de julho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro, e a discursiva foi aplicada em 15 de setembro do mesmo ano.

A seleção de 2024 também contou com nove etapas, incluindo prova objetiva, discursiva, preenchimento da FIC, exame antropométrico, TAF, teste psicotécnico, exame de saúde, exame social e toxicológico e avaliação documental. A remuneração inicial na época era de R$ 4.127,16, chegando a R$ 9.313,27 após o curso de formação.

Expectativas para os novos editais

Com as bancas já contratadas, a tendência é que os editais sejam publicados nos próximos meses. Para o cargo de Oficial Combatente, a previsão de início do curso de formação em 2027 indica que o processo deve ser concluído até lá. Já para Capelão, a seleção ocorrerá por meio do EPAO, com 7 vagas disponíveis.

Os candidatos interessados devem ficar atentos às publicações oficiais e aos sites das bancas organizadoras para não perderem os prazos de inscrição e demais etapas.