Concurso PGE MA Procurador: 30 vagas previstas e banca a caminho; salário de R$ 23 mil

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) deve abrir em breve um novo concurso para Procurador do Estado. O secretário de Administração do Maranhão anunciou a previsão de oferta de 30 vagas para o cargo, o que reforça a expectativa dos candidatos que se preparam para a carreira jurídica.

A informação representa um avanço nos preparativos do certame, que já tem regulamento publicado desde novembro de 2025. A definição da banca organizadora, no entanto, ainda não foi oficializada.

Situação atual do concurso PGE MA

O concurso PGE MA Procurador aguarda a contratação da banca organizadora. Segundo anúncio anterior, a escolha deveria ocorrer em julho de 2026. A Fundação Carlos Chagas (FCC) aparece como possível organizadora, mas a contratação não foi confirmada oficialmente.

O regulamento do certame foi publicado em 13 de novembro de 2025. O documento previa 10 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além de cadastro de reserva. Com o novo anúncio, a expectativa é de que a oferta chegue a 30 vagas.

1. 01/07/2026: 30 vagas anunciadas
2. 08/06/2026: banca prevista para julho
3. 29/04/2026: banca em definição
4. 09/01/2026: previsto na LOA 2026
5. 17/11/2025: comissão setorial formada
6. 13/11/2025: regulamento publicado
7. 06/10/2025: previsto no PLOA 2026
8. 02/2025: nomeações em andamento; novo edital em breve

Remuneração e benefícios

O subsídio inicial para Procurador do Estado de 2ª Classe é de R$ 23.385,10, conforme dados de outubro de 2025. A carreira prevê progressão para níveis superiores, com valores mais altos.

• Subprocurador do Estado: R$ 25.954,42
• Procurador do Estado de 1ª Classe: R$ 24.656,69
• Procurador do Estado de 2ª Classe: R$ 23.385,10

Cargos e vagas

O regulamento publicado em novembro de 2025 previa 10 vagas imediatas para Procurador do Estado de 2ª Classe, com formação de cadastro de reserva. O anúncio mais recente indica a possibilidade de 30 vagas.

Dados do órgão referentes ao primeiro trimestre de 2025 apontam 42 cargos vagos de Procurador do Estado de 2ª Classe, o que sustenta a expectativa de uma oferta maior.

Etapas e provas

O documento que rege o certame estabelece quatro etapas de avaliação, todas de caráter eliminatório e classificatório, com exceção da prova de títulos, que é apenas classificatória.

1. Prova Objetiva
2. Prova Discursiva
3. Prova Oral
4. Prova de Títulos

Requisitos para investidura

Para assumir o cargo de Procurador do Estado, o candidato deve atender a uma série de exigências previstas no regulamento. Entre elas, estar em dia com as obrigações civis, eleitorais e militares.

• Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal
• Não registrar antecedentes criminais e estar no pleno exercício dos direitos civis e políticos
• Conhecer e atender às exigências do edital e do regulamento do concurso
• Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral
• Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino
• Ter concluído o curso superior de Direito
• Ter, na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 anos
• Gozar de boa saúde física e mental

Último concurso e nomeações

O último concurso para Procurador do Estado do Maranhão foi realizado em 2016, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram oferecidas 30 vagas para Procurador de 2ª Classe.

As provas foram aplicadas em São Luís–MA e incluíram prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos. A prova objetiva teve 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, abrangendo diversas disciplinas jurídicas.

Segundo informações da PGE MA, foram nomeados 39 aprovados no último concurso. Esse histórico demonstra que o cadastro de reserva pode ser utilizado para preencher vagas adicionais.

Preparação e materiais gratuitos

Para os candidatos que desejam iniciar ou intensificar a preparação, há materiais gratuitos disponíveis, como e-books, apostilas, cursos gratuitos, questões e provas comentadas, editais verticalizados e muito mais. Uma página exclusiva reúne esses conteúdos.

Além disso, há guias específicos para quem está começando, como o e-book Concurseiro Iniciante, e materiais voltados para a carreira jurídica, com detalhes sobre as funções de advogado público, promotor, procurador, defensor público, juiz e delegado.

Resumo do concurso PGE MA Procurador

• Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE MA)
• Cargo: Procurador do Estado de 2ª Classe
• Vagas previstas: 30 (anúncio recente); regulamento previa 10 vagas imediatas + cadastro de reserva
• Remuneração inicial: R$ 23.385,10 (dados de outubro de 2025)
• Etapas: prova objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos
• Banca: ainda não definida; FCC pode ser a organizadora
• Último concurso: 2016, com 30 vagas e organização da FCC

O concurso PGE MA Procurador segue em fase de definição da banca organizadora. Com a sinalização de 30 vagas e a publicação do regulamento, as expectativas dos candidatos aumentam. É importante acompanhar as atualizações oficiais para não perder prazos e garantir uma preparação sólida.