Concurso Magistratura SP: 193º certame avança com comissão definida, mas edital segue sem data

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu mais um passo na organização do 193º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura. O Órgão Especial indicou a presidência da comissão responsável pela próxima seleção, o que confirma a movimentação administrativa do certame.

Apesar do avanço, não há definição sobre quando o edital será publicado. A indicação da comissão não estabelece prazo para a abertura das inscrições, e o tribunal ainda não se manifestou oficialmente sobre o calendário da nova seleção.

O que já está confirmado no 193º concurso

O Órgão Especial do TJSP indicou o desembargador Hermann Herschander para presidir a comissão do 193º Concurso da Magistratura paulista. A escolha representa o primeiro movimento concreto da nova seleção.

Também foram definidos os suplentes da comissão: o desembargador Carlos Eduardo Pachi como primeiro suplente e a desembargadora Ana Luíza Villa Nova como segunda suplente. O comunicado que trata dessas indicações não apresenta número de vagas nem cronograma do novo certame.

Edital em 2026 ou 2027? O que se sabe

A indicação da presidência da comissão, por si só, não permite definir o ano de publicação do edital. Não há base oficial para afirmar que o documento sairá em 2026 ou que ficará para 2027.

É importante distinguir dois marcos diferentes: a publicação do edital e a aplicação das provas. Mesmo que a abertura ocorresse em 2026, isso não significaria necessariamente que a prova objetiva seria aplicada no mesmo ano. Esse é um cenário possível de organização, mas não uma previsão anunciada pelo TJSP.

Para estabelecer qualquer previsão de abertura, será necessário acompanhar os próximos atos e eventual manifestação do tribunal sobre o calendário. Tratar 2027 como o ano mais provável exigiria uma informação adicional do TJSP que ainda não existe.

192º concurso: fase oral em andamento

Enquanto os preparativos do 193º concurso avançam, o 192º certame segue em andamento. Segundo o TJSP, 122 candidatos participam da fase oral da seleção em curso.

As arguições começaram em 22 de setembro, e o calendário divulgado prevê atividades até 6 de novembro de 2026. Essa etapa tem caráter eliminatório e classificatório. Depois dela, está prevista a avaliação de títulos, de caráter classificatório.

1. Início das arguições orais: 22 de setembro
2. Término previsto das atividades: 6 de novembro de 2026
3. Fase oral: caráter eliminatório e classificatório
4. Avaliação de títulos: caráter classificatório

Dados do 192º concurso não valem para o próximo edital

O edital do 192º concurso ofertou 220 vagas para Juiz Substituto, com subsídio bruto de R$ 34.083,14 à época da abertura. Esses dados pertencem à seleção em andamento e não podem ser atribuídos ao 193º concurso.

Embora o número de participantes da fase oral seja inferior à oferta inicial de vagas, essa diferença não define automaticamente o quantitativo do próximo edital. O número de vagas da nova seleção dependerá de divulgação própria do TJSP.

Como se preparar para o próximo certame

A coexistência dos dois concursos mostra que há trabalho administrativo em curso para a próxima seleção, mas não fornece uma data para sua abertura. Candidatos que pretendem disputar uma vaga na Magistratura paulista devem acompanhar os atos oficiais do TJSP.

Uma alternativa para quem já iniciou os estudos é participar de grupos de preparação voltados ao concurso de Juiz do TJSP, que reúnem materiais e discussões sobre o certame.

O acompanhamento das publicações do Órgão Especial e das comunicações do tribunal é a forma mais segura de saber quando o edital do 193º concurso será divulgado. Até lá, qualquer previsão de data permanece sem confirmação oficial.