Concurso Magistratura RS: conheça as cinco etapas de avaliação

O concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) oferece 30 vagas e terá cinco etapas de avaliação. A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca organizadora do certame.

A seleção começa com prova objetiva, seguida de provas escritas, inscrição definitiva e avaliações, prova oral e, por fim, análise de títulos. Cada fase tem características e critérios de aprovação específicos.

1ª etapa: prova objetiva

A primeira fase é uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos. A avaliação vale de zero a 10 pontos.

• Bloco I: 40 questões de Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
• Bloco II: 30 questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
• Bloco III: 30 questões de Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos

Para ser habilitado, o candidato precisa alcançar, cumulativamente, pelo menos 30% de acertos em cada bloco e 60% no total da prova, o que equivale à nota mínima de 6,0.

A prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h, em Porto Alegre.

2ª etapa: provas escritas

A segunda etapa é composta por prova discursiva e prova prática de sentença, esta última dividida em sentença cível e sentença criminal. As avaliações estão previstas para os dias 14 e 15 de março de 2027.

• Prova discursiva: 14/03/2027, das 7h às 12h
• Sentença cível: 14/03/2027, das 15h às 20h
• Sentença criminal: 15/03/2027, das 15h às 20h

A prova discursiva valerá 10 pontos e terá entre seis e oito questões, que poderão abordar quaisquer pontos do programa previsto no edital. Serão avaliados o conhecimento jurídico, a capacidade de exposição e o uso correto da Língua Portuguesa. Para ser aprovado, é necessário alcançar nota mínima 6,0.

Na prova prática, o candidato deverá elaborar duas sentenças: uma de natureza cível e uma criminal. Será exigida nota mínima 6,0 em cada sentença. A nota final da prova prática será calculada pela média aritmética das duas avaliações.

3ª etapa: inscrição definitiva e avaliações

Os candidatos aprovados nas provas escritas seguem para a terceira etapa, que reúne procedimentos de caráter eliminatório. Essa fase inclui:

• Inscrição definitiva
• Exames de sanidade física e mental
• Avaliação psicológica
• Exame psicotécnico
• Análise do perfil psicológico para o cargo
• Sindicância da vida pregressa
• Investigação social

4ª etapa: prova oral

Os candidatos habilitados na terceira etapa serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação ocorrerá em sessão pública.

Os temas e disciplinas serão os mesmos definidos para a prova discursiva, com programa específico divulgado antes da aplicação. Cada examinador poderá dispor de até 15 minutos para a arguição e atribuirá nota de zero a 10. A nota final será a média aritmética simples das notas dos examinadores.

Para ser aprovado na prova oral, será necessário atingir nota mínima 6,0. Não será permitida consulta a códigos ou legislação durante a avaliação.

5ª etapa: prova de títulos

A última etapa do concurso Magistratura RS será a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório. Entre os títulos que podem gerar pontuação estão experiência em carreiras jurídicas, exercício da advocacia, magistério superior na área jurídica e outras atividades e formações previstas no edital.

A pontuação máxima da fase será de 10 pontos. O candidato que não apresentar títulos receberá nota zero, mas não será eliminado por esse motivo.

Para mais detalhes sobre as etapas e o cronograma completo, os interessados devem consultar o edital do concurso Magistratura RS 2026.