Concurso Guarda de Maricá RJ: remuneração mínima de R$ 4.411 e possibilidade de ganhar até R$ 8.900

A Prefeitura de Maricá, no Rio de Janeiro, confirmou a realização de um novo concurso para a Guarda Municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Washington Quaquá e desperta grande interesse, principalmente pela remuneração atrativa para uma carreira que exige apenas o nível médio.

O edital ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja publicado ainda este ano. A seleção deve oferecer quase 400 vagas, uma vez que o prefeito declarou que pretende ampliar o efetivo da guarda para 800 agentes até 2028. Atualmente, o quadro conta com aproximadamente 400 servidores.

Remuneração inicial e gratificações

O vencimento básico inicial para o cargo de guarda municipal é de R$ 2.205,59 para uma jornada de 40 horas semanais, normalmente cumprida em regime de escala. Sobre esse valor incide a gratificação de risco à vida, no percentual de 100%, conforme a Lei Complementar 374/2022.

Com isso, a remuneração mínima garantida é de R$ 4.411,18. Além disso, o servidor pode receber outros adicionais previstos na Lei Complementar 175/2008, como auxílio-alimentação, adicional noturno de 20% para trabalho entre 22h e 7h e gratificação por serviço em condição insalubre.

RAS pode elevar o salário a quase R$ 9 mil

O Regime Adicional de Serviço (RAS) é uma gratificação paga quando o guarda trabalha em dias de folga. A adesão é voluntária e permite que o servidor realize até oito turnos extras por mês, com duração de 8h ou 12h.

Os valores atuais são: R$ 374,16 para turno de 8h e R$ 561,19 para turno de 12h. Se um guarda optar pelo máximo de oito turnos de 12h, receberá R$ 4.489,52 de RAS. Somando à remuneração mínima de R$ 4.411,18, o total pode chegar a R$ 8.900,70.

A lei determina um intervalo mínimo de 11 horas de descanso entre um serviço e outro, sendo vedados turnos contínuos, salvo em convocações excepcionais. A gratificação do RAS não entra na base de cálculo para descontos previdenciários e de Imposto de Renda.

Requisitos para participar

Os requisitos oficiais ainda serão divulgados no edital, mas é possível ter como base o último concurso, realizado em 2019. Na ocasião, exigiu-se nível médio completo, idade entre 18 e 35 anos (até o primeiro dia de inscrição) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B. Homens e mulheres puderam concorrer.

Especula-se que o novo edital possa eliminar o limite de idade, mas não há confirmação oficial. Sobre altura mínima, o concurso anterior não fez exigência. Caso seja adotada, a Lei Federal nº 12.705/2012 estabelece 1,55m para mulheres e 1,60m para homens, padrão que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em setembro de 2025, para todos os concursos da área policial.

Etapas de seleção e banca organizadora

A banca organizadora do novo concurso ainda não foi definida. No entanto, como o edital está previsto para sair este ano, a instituição responsável deve ser conhecida em breve. O último certame foi organizado pela Coseac/UFF.

Na seleção de 2019, os candidatos passaram por prova objetiva, prova de aptidão física, exame psicotécnico/exame médico, investigação social e curso de formação profissional. A prova objetiva teve 50 questões, assim distribuídas:

• Língua Portuguesa – 10 questões (peso 1,25)
• Raciocínio Lógico e Noções de Informática – 10 questões (peso 1,25)
• Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Constitucional, Penal, Processual Penal, Direitos Humanos e Legislação Específica) – 30 questões (peso 2,5)

Foi considerado aprovado quem obteve 50% de aproveitamento no total e não zerou nenhuma disciplina. Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

Último concurso: 200 vagas e salário inicial menor

O concurso de 2019 ofereceu 200 vagas imediatas. O salário inicial era de R$ 1.749,38 para 40 horas semanais, acrescido de gratificação de insalubridade de 40% (R$ 699,72), totalizando R$ 2.449,13. A remuneração atual é bem superior, refletindo os reajustes e a nova legislação.

A expectativa é de que o novo edital traga um número maior de vagas e salários ainda mais atrativos, consolidando a Guarda Municipal de Maricá como uma das carreiras mais promissoras da segurança pública no estado do Rio de Janeiro.