Por Redação Concurso.app · Publicado em
Concurso DPE-SP: inscrições abertas para 70 vagas de defensor com salário de R$ 29,7 mil
Fundação Carlos Chagas recebe inscrições até 11 de novembro; prova objetiva está marcada para janeiro de 2027 e provas escritas para julho do mesmo ano
O concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com inscrições abertas. Os interessados podem se candidatar pelo site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC), até o dia 11 de novembro.
A taxa de inscrição é de R$ 250, conforme informado pela própria FCC. O certame oferece 70 vagas para o cargo de defensor.
Requisitos para o cargo de defensor
Segundo o edital publicado, para concorrer à posição é necessário ter bacharelado completo em direito e comprovar pelo menos três anos de atuação em atividade jurídica após a graduação, além de outros requisitos previstos no documento.
Os aprovados vão atuar na orientação e defesa judicial e extrajudicial de pessoas que necessitam do serviço. A remuneração inicial é de R$ 29.716,00, com jornada de 40 horas semanais em regime de exclusividade.
Etapas do processo seletivo
A seleção é dividida em cinco etapas, conforme o edital:
- Prova objetiva com 88 questões;
- Duas provas escritas dissertativas, cada uma com oito questões e uma peça judicial;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Cronograma e locais de prova
A prova objetiva, primeira etapa, está agendada para o dia 10 de janeiro de 2027. As provas escritas, etapas 2 e 3, serão aplicadas nos dias 3 e 4 de julho de 2027, respectivamente.
As demais datas podem ser consultadas no edital, mas algumas etapas ainda não têm data definida. Todas as fases serão realizadas na cidade de São Paulo, podendo haver exceções com aplicação em municípios próximos.
Como se preparar para o certame
A preparação deve abranger o funcionamento da Defensoria e os aspectos jurídicos ligados à sua atuação. Entre os temas cobrados estão:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direitos Difusos e Coletivos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direitos Humanos
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
- Filosofia do Direito
- Sociologia Jurídica
Com prazo de inscrição até 11 de novembro e etapas distribuídas ao longo de 2027, o candidato tem tempo para organizar os estudos. O edital completo e demais informações estão disponíveis nos canais oficiais da banca e da Defensoria.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para se inscrever no concurso da DPE-SP?
As inscrições ficam abertas até o dia 11 de novembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Qual é o valor da taxa de inscrição?
A taxa de inscrição é de R$ 250, conforme informado pela FCC.
Quantas vagas são oferecidas e qual o salário?
São 70 vagas para o cargo de defensor, com remuneração inicial de R$ 29.716,00 e jornada de 40 horas semanais em regime de exclusividade.
Quais são os requisitos para concorrer ao cargo?
É exigido bacharelado completo em direito e pelo menos três anos de atuação em atividade jurídica após a graduação, além de outros requisitos previstos no edital.
Quando serão aplicadas as provas?
A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027. As provas escritas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de julho de 2027. As demais etapas ainda não têm todas as datas definidas no cronograma.
Fonte e links úteis
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br