Por Redação Concurso.app · Publicado em
Concurso Câmara de Torre de Pedra (SP): edital para Procurador Legislativo com salário de R$ 5 mil
Certame oferece uma vaga para nível superior em Direito, com inscrições a partir de 22 de outubro e prova objetiva em dezembro; banca é a CONSCAM.
A Câmara Municipal de Torre de Pedra, no interior de São Paulo, publicou o edital nº 001/2026 para preencher uma vaga de Procurador Legislativo. O cargo exige formação superior em Direito, registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica.
A remuneração inicial é de R$ 5.015,07 para uma jornada de 20 horas semanais. A contratação será pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a seleção será conduzida pela banca CONSCAM.
Inscrições e taxa de participação
Os interessados poderão se inscrever das 10h de 22 de outubro de 2026 até as 16h de 23 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site da CONSCAM. A taxa de inscrição custa R$ 79,00.
Para efetivar a candidatura, é necessário preencher o formulário eletrônico, gerar o boleto e pagá-lo dentro do prazo. A confirmação da inscrição só ocorre após o reconhecimento do pagamento pela instituição bancária.
Etapas de avaliação
O concurso terá duas fases: prova objetiva e avaliação de títulos. A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026, com confirmação de data, horário e locais divulgada posteriormente nos canais oficiais.
O exame escrito contará com 30 questões de múltipla escolha, distribuídas entre Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos. Já a avaliação de títulos, de caráter classificatório, exigirá a entrega de documentos na mesma data da prova objetiva, seguindo as orientações da organizadora.
Pontuação da avaliação de títulos
A pontuação dos títulos será atribuída da seguinte forma:
- Doutorado na área ou em área relacionada: 5 pontos
- Mestrado: 3 pontos
- Pós-graduação lato sensu com duração mínima de 360 horas: 2 pontos
A pontuação máxima nessa etapa é de 10 pontos.
Validade do concurso
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração municipal.
Como se informar
Para mais detalhes, os candidatos devem consultar o edital completo nº 001/2026 no site da CONSCAM, onde estão disponíveis informações sobre inscrições, requisitos, etapas de avaliação e cronograma da seleção.
Com uma única vaga e exigências específicas, o concurso da Câmara de Torre de Pedra é uma oportunidade para advogados com experiência que buscam estabilidade e carga horária reduzida. Fique atento aos prazos e garanta sua inscrição dentro do período estabelecido.
Perguntas frequentes
Qual é o salário do cargo de Procurador Legislativo da Câmara de Torre de Pedra?
O salário-base é de R$ 5.015,07 para uma jornada de 20 horas semanais.
Quais são os requisitos para se inscrever no concurso?
É necessário ter formação superior em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
Qual é o período de inscrições e o valor da taxa?
As inscrições podem ser feitas das 10h de 22 de outubro de 2026 até as 16h de 23 de novembro de 2026, pelo site da CONSCAM. A taxa é de R$ 79,00.
Quando será aplicada a prova objetiva?
A prova objetiva está prevista para 6 de dezembro de 2026, com confirmação de data, horário e locais divulgada posteriormente nos canais oficiais.
Qual é a validade do concurso?
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Fonte e links úteis
Fonte: concursosnobrasil.com