Concurso ANA tem validade prorrogada até 2028 para especialista em regulação

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso público para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro.

Com a medida, a validade do certame, que se encerraria em 2026, foi estendida até 11 de novembro de 2028. Durante esse período, a agência reguladora poderá solicitar ao Governo Federal o provimento de vagas excedentes, ou seja, aquelas que surgirem além das inicialmente ofertadas.

Detalhes da prorrogação

A prorrogação entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2026, conforme estabelecido na portaria. Isso significa que o concurso permanecerá válido por dois anos adicionais, contados a partir do término do prazo original.

A medida é relevante para os aprovados que aguardam convocação, pois amplia a janela para que a ANA solicite novas nomeações de acordo com suas necessidades operacionais.

O concurso de 2024

O certame foi realizado em 2024 e ofertou 40 vagas imediatas para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico. O requisito era nível superior completo em qualquer área, e a remuneração inicial na época era de R$ 17 mil.

Organizado pela banca Cebraspe, o concurso avaliou os candidatos por meio de provas objetivas, discursivas e de títulos, além de curso de formação. As vagas foram divididas em três especialidades: uma voltada a conhecimentos econômicos, outra para Engenharia, Hidrologia e Hidráulica, e a terceira para gestão de recursos hídricos.

Etapas e conteúdo programático

A prova objetiva contou com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos. A distribuição das disciplinas variou conforme a especialidade escolhida.

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa (10 questões); Raciocínio Lógico, Probabilidade e Estatística (10); Noções de Tecnologia da Informação e Ciência de Dados (10); e Recursos Hídricos, Saneamento Básico e Legislação Aplicada (20).
• Especialidade 1: Microeconomia (15); Matemática Financeira e Análise de Investimentos (10); Economia Ambiental e de Recursos Hídricos (10); Regulação Econômica e de Mercados/Economia da Regulação (15); Contabilidade Aplicada à Regulação (10); e Econometria (10).
• Especialidade 2: Hidrologia (20); Hidráulica (10); Sistemas Hidráulicos de Saneamento (10); Saneamento Ambiental (10); Segurança de Barragens (10); e Infraestrutura Hídrica (10).
• Especialidade 3: Hidrologia (20); Qualidade da Água (10); Recursos Hídricos e Meio Ambiente (10); Gestão de Recursos Hídricos (20); e Economia Ambiental e dos Recursos Hídricos (10).

A etapa discursiva consistiu na elaboração de uma questão sobre uma situação-problema, com até 45 linhas. Também houve avaliação de títulos e curso de formação.

Novo concurso em análise

Além da prorrogação, a ANA solicitou neste ano autorização para um novo concurso, com 57 vagas para os cargos de técnico administrativo (16 vagas) e analista administrativo (41 vagas). O pedido está em análise pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

• Técnico administrativo: ensino médio completo, remuneração inicial de R$ 7.648,17.
• Analista administrativo: nível superior, remuneração inicial de R$ 15.050,25.

Segundo a agência, a autorização desse novo certame, somada aos provimentos anteriores para especialista em regulação, é fundamental para garantir a plena capacidade operacional e a excelência das entregas da ANA à sociedade. O MGI decidirá se autoriza ou não as vagas pleiteadas.

Com a prorrogação, os candidatos aprovados no concurso de 2024 ganham mais tempo para serem convocados, enquanto a ANA busca reforçar seu quadro de pessoal com novas contratações.