Por Redação Concurso.app · Publicado em
Câmara de Ituporanga abre seletivo para Procurador Legislativo com salário de R$ 11.580
Processo seletivo oferece uma vaga temporária para bacharéis em Direito com registro na OAB; inscrições começam em 26 de outubro.
A Câmara Municipal de Ituporanga, em Santa Catarina, publicou o edital nº 001/2026 para a contratação temporária de um Procurador Legislativo. A seleção visa preencher uma vaga imediata com carga horária de 25 horas semanais, sob regime estatutário, conforme as informações do documento oficial.
O cargo exige ensino superior completo em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração mensal é de R$ 11.580,97, acrescida de vale-alimentação no valor de R$ 564,47. A disputa será exclusivamente por ampla concorrência, sem reserva de cotas para pessoas com deficiência.
Inscrições e taxa
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo preenchimento de ficha online no site do Instituto Dom, banca organizadora do certame. O período de inscrição vai das 00h do dia 26 de outubro até as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, conforme o cronograma do edital.
Após o envio da ficha, é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80 para confirmar a participação. O edital completo está disponível no mesmo endereço eletrônico da banca.
Etapas de avaliação
A seleção será composta por uma única etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação está marcada para o dia 29 de novembro de 2026 e terá duração máxima de três horas.
A prova conterá 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Legislação Municipal: 10 questões
- Conhecimentos Específicos: 20 questões
Os gabaritos preliminares serão divulgados no site oficial do certame após as 19h do mesmo dia de aplicação da prova.
Critérios de desempate
Em caso de empate na pontuação final, a ordem de prioridade para desempate será a seguinte:
- Candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia de inscrição
- Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos
- Maior nota na prova de Legislação Municipal
- Maior nota na prova de Língua Portuguesa
- Maior idade (para os não contemplados pelo Estatuto do Idoso)
- Ter prestado serviço efetivo como jurado
- Sorteio público
Validade do seletivo
O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Câmara Municipal de Ituporanga.
Durante o período de validade, os aprovados poderão ser convocados para assumir a vaga de Procurador Legislativo, conforme a necessidade do órgão.
Para mais informações, os candidatos devem consultar o edital completo e acompanhar as atualizações no site da banca organizadora.
Perguntas frequentes
Qual é o salário do Procurador Legislativo da Câmara de Ituporanga?
A remuneração é de R$ 11.580,97 por mês, mais vale-alimentação de R$ 564,47.
Quais são os requisitos para concorrer à vaga?
É exigido ensino superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Qual é o período de inscrição?
As inscrições podem ser feitas entre 26 de outubro e 11 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site do Instituto Dom.
Qual é a taxa de inscrição?
A taxa é de R$ 80.
Quando será aplicada a prova objetiva?
A prova está prevista para o dia 29 de novembro de 2026, com duração de três horas.
Fonte e links úteis
Fonte: concursosnobrasil.com