Câmara de Colniza abre concurso com salários de até R$ 9,5 mil e prova em novembro

A Câmara Municipal de Colniza, município do noroeste de Mato Grosso, publicou edital de concurso público para preencher três vagas efetivas e formar cadastro de reserva. As oportunidades contemplam os cargos de procurador jurídico e auxiliar administrativo, com remunerações que chegam a R$ 9.571,69.

As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (5) e seguem até as 23h59 de 20 de outubro, exclusivamente pela internet, no site da organizadora Império Assessoria e Concursos. A prova objetiva está prevista para 15 de novembro, na cidade de Colniza.

Vagas, salários e requisitos

O maior salário do certame é destinado ao cargo de procurador jurídico, que paga R$ 9.571,69 para uma jornada de 30 horas semanais. Para concorrer, é necessário possuir graduação em Direito reconhecida pelo MEC e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A taxa de inscrição custa R$ 100.

Já o cargo de auxiliar administrativo oferece duas vagas, com remuneração de R$ 2.547,28 e a mesma carga horária de 30 horas por semana. O requisito é ensino médio completo, além de conhecimentos em informática. Nesse caso, a taxa de inscrição é de R$ 30.

• Procurador jurídico: 1 vaga, salário de R$ 9.571,69, ensino superior em Direito e registro na OAB, taxa de R$ 100
• Auxiliar administrativo: 2 vagas, salário de R$ 2.547,28, ensino médio completo e informática, taxa de R$ 30

Atribuições dos aprovados

O procurador jurídico atuará na representação da Câmara em processos judiciais e administrativos, na emissão de pareceres sobre projetos de lei, na elaboração de contratos e convênios e na orientação jurídica do presidente e dos vereadores.

O auxiliar administrativo ficará responsável por digitar atas, organizar e arquivar documentos, redigir textos oficiais, realizar serviços externos e zelar pelos equipamentos da Casa Legislativa.

Os contratados serão servidores estatutários e contribuirão para o regime próprio de previdência. O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação, prorrogável por igual período, e contará com cadastro de reserva para eventuais nomeações dentro desse prazo, respeitada a ordem de classificação. O edital ressalta que a aprovação não assegura a nomeação de todos os candidatos.

Isenção da taxa de inscrição

Candidatos inscritos no CadÚnico ou provenientes de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa para um único cargo. O pedido deve ser feito no site da Império entre 5 e 7 de outubro, com envio da documentação até as 23h59 de 8 de outubro.

• Comprovante de inscrição no CadÚnico
• Declaração escrita à mão atestando impossibilidade de pagar a taxa

O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado em 12 de outubro. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer ou efetuar o pagamento do boleto dentro do prazo regular.

Etapas e conteúdo das provas

Para o cargo de procurador jurídico, a prova objetiva terá 40 questões, valendo 2,5 pontos cada: 25 de conhecimentos específicos, 10 de língua portuguesa e 5 de conhecimentos gerais. A parte específica abrange direito administrativo, constitucional, penal, civil, processual civil, do trabalho e tributário, além do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica de Colniza.

Haverá ainda prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, valendo até 3 pontos. Doutorado vale 3 pontos, mestrado vale 2 e especialização com carga mínima de 360 horas vale 1 ponto. Os títulos não são cumulativos, e os comprovantes devem ser enviados pelo site durante o período de inscrição.

Para auxiliar administrativo, a prova objetiva terá 30 questões: 15 de conhecimentos específicos (4 pontos cada), 5 de conhecimentos gerais (2 pontos cada), 5 de português e 5 de matemática (3 pontos cada). O conteúdo específico inclui a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), rotina de escritório, arquivo e protocolo, redação oficial, Windows e pacote Office, além do Regimento Interno e da Lei Orgânica municipal.

Em ambos os cargos, serão eliminados os candidatos que não alcançarem pelo menos 50% dos pontos. A parte de conhecimentos gerais abordará atualidades e história e geografia de Mato Grosso e de Colniza.

Cronograma do concurso

1. 5 de outubro: início das inscrições e prazo para pedir isenção
2. 7 de outubro: fim do prazo para solicitar isenção
3. 8 de outubro: envio da documentação de isenção até 23h59
4. 12 de outubro: resultado dos pedidos de isenção
5. 20 de outubro: encerramento das inscrições às 23h59
6. 21 de outubro: prazo final para pagamento do boleto
7. 27 de outubro: divulgação das inscrições aprovadas
8. 4 de novembro: divulgação do local exato da prova
9. 15 de novembro: aplicação da prova objetiva
10. 16 de novembro: divulgação do gabarito preliminar
11. 7 de dezembro: previsão do resultado final

Orientações para o dia da prova

A prova objetiva começará às 8h, em escolas de Colniza, com duração de três horas. O candidato só poderá deixar o local após uma hora do início e, a partir desse momento, poderá levar o caderno de questões. É obrigatório apresentar documento original com foto e usar caneta azul ou preta.

Quem chegar após o fechamento dos portões será eliminado, sem direito a segunda chamada. Caso o número de inscritos supere a capacidade das escolas da cidade, a organizadora poderá alterar a data e o horário do exame.

Reserva de vagas e atendimento especial

Pessoas com deficiência têm 5% das vagas reservadas e devem enviar laudo médico emitido nos últimos 12 meses, contendo o código da CID, até 20 de outubro. Mães que amamentam bebês de até seis meses podem solicitar atendimento especial no ato da inscrição e precisam levar um acompanhante adulto para cuidar da criança.

Em caso de empate, terá prioridade o candidato com 60 anos ou mais. Persistindo a igualdade, será considerado quem acertou mais questões de conhecimentos específicos e, por fim, de língua portuguesa.

Pagamento e regras da inscrição

O pagamento da taxa é feito por boleto, em agência bancária ou caixa eletrônico, até 21 de outubro. Não são aceitos depósito, transferência ou agendamento para depois do vencimento. Após a quitação do boleto, o candidato não poderá mais trocar de cargo, e o valor só será devolvido em caso de cancelamento do concurso.

Avisos e editais serão publicados nos sites da Império e da Câmara Municipal de Colniza. Os interessados devem acompanhar as atualizações para não perder prazos e comunicados oficiais.

Com salários atrativos e vagas para níveis médio e superior, o concurso da Câmara de Colniza representa uma oportunidade para quem busca estabilidade no serviço público na região noroeste de Mato Grosso. O prazo de inscrição é relativamente curto, e o candidato deve ficar atento ao cronograma e às exigências específicas de cada cargo.