Calendário de provas dos concursos jurídicos: confira as datas de outubro a dezembro de 2026

Os concursos jurídicos com editais publicados neste ano têm etapas marcadas de outubro a dezembro de 2026. O levantamento considera provas e prazos que ainda vão acontecer ou estão em andamento a partir desta quarta-feira (30).

Dezembro aparece como o mês mais carregado, com provas de tribunais de Justiça, cartórios e polícias civis. Vale lembrar que os cronogramas podem sofrer alterações por retificação de edital, por isso é essencial acompanhar as publicações oficiais de cada certame.

Próximas etapas em ordem cronológica

A seguir, as datas confirmadas para as próximas fases dos concursos jurídicos, organizadas em ordem cronológica. As informações foram reunidas a partir dos editais e comunicados oficiais.

1. 30/09 e 01/10 – TJPE Juiz: recursos contra o gabarito preliminar
2. 01/10 (até as 16h) – Cartórios TJRS: fim das inscrições
3. 8 a 11/10 – PCDF Delegado: prova oral
4. 11/10 – PCPR Delegado: prova objetiva
5. 14/10 (até as 16h) – TJRS Juiz: fim das inscrições
6. 20/10 – PGE AL Procurador: resultado final da objetiva e provisório das discursivas
7. 29/11 (data provável) – ENAM 2026.2: prova objetiva
8. 29 e 30/11 – TJMG Juiz: segunda etapa
9. 06/12 – TJPE Juiz: discursiva e sentença cível
10. 06/12 – Cartórios TJRS (remoção): prova objetiva
11. 06/12 – PCBA Delegado: provas objetiva e discursiva
12. 07/12 (prevista) – TJPE Juiz: sentença criminal
13. 13/12 – Cartórios TJRS (provimento): prova objetiva
14. 13/12 (prevista) – TJRS Juiz: prova objetiva seletiva
15. 20/12 – TRF5 Juiz Federal: prova objetiva seletiva
16. 20/12 – PCPR Delegado: prova discursiva

Magistratura: TJRS, TJPE, TRF5 e TJMG

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para Juiz de Direito Substituto é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e oferece 30 vagas, com subsídio de R$ 30.505,36. As inscrições terminam às 16h de 14 de outubro, e a taxa de R$ 305,00 pode ser paga até 15 de outubro. Entre os requisitos estão três anos de atividade jurídica após a graduação e o certificado de habilitação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A prova objetiva seletiva está prevista para 13 de dezembro, em Porto Alegre, e as provas escritas para 14 e 15 de março de 2027.

Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem 30 vagas e cadastro de reserva para Juiz Substituto, também pela FGV, com subsídio de R$ 35.877,28. A prova objetiva foi aplicada em 27 de setembro, no Recife, e o gabarito preliminar já foi divulgado. O prazo de recursos vai de 30 de setembro a 1º de outubro. As provas escritas estão previstas para 6 e 7 de dezembro: no dia 6 ocorrem a discursiva e a sentença cível; no dia 7, a sentença criminal.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) oferece 11 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Federal Substituto, com subsídio de R$ 37.765,55. As inscrições terminaram em 28 de setembro. A prova objetiva, antes marcada para 29 de novembro, foi remarcada para 20 de dezembro. As provas escritas também foram adiadas para 4 e 5 de abril de 2027.

Em Minas Gerais, o concurso do TJMG para Juiz de Direito Substituto é organizado pelo Instituto Consulplan e prevê 103 vagas. A prova objetiva foi aplicada em 16 de agosto, em Belo Horizonte, após adiamento. A segunda etapa está indicada para 29 e 30 de novembro.

Procurador e Delegado: PGE AL, PCDF, PCPR e PCBA

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE AL) tem 10 vagas imediatas e 10 de cadastro de reserva para Procurador do Estado, em concurso realizado pelo Cebraspe. As provas objetiva e discursivas foram aplicadas em 5 e 6 de setembro, e o prazo de recursos terminou em 22 de setembro. O resultado final da objetiva e o provisório das discursivas têm data provável em 20 de outubro.

Na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o concurso para Delegado de Polícia é organizado pelo Cebraspe e oferece 50 vagas e cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva foram aplicadas em 5 de julho. A prova oral ocorre de 8 a 11 de outubro. Todas as etapas são eliminatórias e classificatórias, e a prova de capacidade física é eliminatória.

No Paraná, o concurso da PCPR para Delegado é realizado pela FGV em edital conjunto com outros cargos, mas a seleção para Delegado é somente para cadastro de reserva. A prova objetiva está marcada para 11 de outubro, em Curitiba, Londrina e Cascavel. A discursiva, exclusiva para o cargo, será em 20 de dezembro, em Curitiba.

Já a Polícia Civil da Bahia (PCBA) oferece 100 vagas para Delegado de Polícia, sendo 65 de ampla concorrência, 30 para negros e 5 para pessoas com deficiência. O concurso é organizado pelo Instituto AOCP. As provas objetiva e discursiva constam para 6 de dezembro, em Salvador, com divulgação dos locais em 24 de novembro.

Cartórios e ENAM: prazos e provas

O IV Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do TJRS, organizado pela FGV, oferece 247 serventias, sendo 165 por provimento e 82 por remoção. A remuneração vem de emolumentos. As inscrições terminam às 16h de 1º de outubro, e a taxa é de R$ 610,00 por modalidade, com pagamento até 2 de outubro. Quem se inscreve nas duas modalidades paga duas taxas. As provas objetivas, de 14h às 19h, em Porto Alegre, estão marcadas para 6 de dezembro (remoção) e 13 de dezembro (provimento). Os locais saem a partir de 30 de novembro. A prova escrita e prática aparece para 7 de março de 2027.

O 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com banca FGV. É um exame de habilitação, sem vagas e sem classificação. A prova objetiva tem data provável em 29 de novembro e caráter eliminatório. A nota mínima é de 70% de acertos, ou 50% para candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Quem atinge a nota é habilitado. O certificado vale por dois anos, prorrogável uma vez. As inscrições terminaram em 24 de setembro.

Concursos com etapas em andamento sem data definida

Alguns certames já tiveram fases realizadas, mas ainda não divulgaram a data da próxima etapa. É o caso do TJBA Juiz, organizado pela FGV, com 100 vagas para Juiz Substituto. A objetiva foi aplicada em 24 de maio, e 300 candidatos foram classificados para as escritas. O resultado das escritas está pendente.

No Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o concurso para Promotor de Justiça Substituto, também pela FGV, oferece 8 vagas e cadastro de reserva. As discursivas foram aplicadas em 30 e 31 de agosto, e o resultado está pendente. Já a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE RJ) tem 35 vagas imediatas e cadastro de reserva para Defensor Público Substituto, com resultado preliminar da objetiva divulgado em 25 de setembro; as dissertativas ainda não têm data.

A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC) está na fase de títulos, com 14 vagas e cadastro de reserva, em concurso organizado pela Fundatec. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ) oferece 5 vagas imediatas e cadastro de reserva para Procurador do Estado; as inscrições foram prorrogadas até 25 de junho, e as provas ainda não têm data. Os concursos do MPRJ, MPSP e MPMS para Promotor seguem em andamento.

Atenção às retificações

Como os cronogramas podem mudar, é fundamental que o candidato acompanhe as atualizações nos sites das bancas organizadoras e dos órgãos. Retificações podem alterar datas, locais e até mesmo regras de participação. O ideal é consultar o edital sempre que houver comunicado oficial.

Além disso, para os concursos que exigem o ENAM, como o TJRS, é preciso estar atento ao prazo de validade do certificado, que é de dois anos, prorrogável uma vez. O exame é uma etapa obrigatória para quem deseja ingressar na magistratura.